Bruxelas - A Associação de Companhias Aéreas Europeias (AEA, na sigla em inglês) solicitou nesta terça-feira à Comissão Europeia que atue com urgência para evitar que as empresas aéreas dos Estados Unidos escapem do pagamento pelas emissões de dióxido de carbono (CO2), que entrará em vigor em 2012.

A AEA se reuniu nesta terça-feira com o Executivo da União Europeia (UE) para alertar sobre as consequências da nova legislação negociadas pelo Congresso americano, que poderia proibir a participação das companhias aéreas dos EUA no sistema europeu de comércio de direitos de emissões (ETS, na sigla em inglês).

Toda a aviação entrará no sistema ETS europeu a partir de 2012, o que na prática se traduz na obrigação para as companhias de pagar pelo CO2 que emitem em todos os voos com origem ou destino na UE.

Alguns países que não fazem parte do bloco europeu consideram que esta obrigação entra em conflito com sua soberania e os EUA refletiram essa visão em uma nova legislação, ainda em trâmite para aprovação.

A AEA reconhece, em comunicado, que o sistema europeu tem defeitos, mas considera que a legislação americana não é aceitável: "Se for adotada, só aumentará as tensões entre a UE e os Estados Unidos, já que os Estados-membros estão obrigados pela direção ETS a garantir seu cumprimento".

Na opinião das companhias aéreas europeias, a solução está em negociar um enfoque setorial global dentro da Organização da Aviação Civil Internacional.

"Todas as partes deveriam dedicar sua energia a encontrar soluções para enfrentar os problemas ambientais", afirma a AEA em comunicado.

A subcomissão de aviação civil da Câmara de Representantes dos EUA realiza nesta quarta-feira uma audiência sobre o sistema europeu de comércio de emissões na qual será analisado se constitui uma violação do direito internacional.