Bruxelas - A Comissão Europeia apresentará na terça-feira três opções para a emissão de dívida comum na zona do euro, duas das quais preveem a substituição parcial e uma terceira a substituição plena dos bônus nacionais pelos 'bônus de estabilidade'.

Na minuta do chamado livro verde sobre a viabilidade da introdução dos bônus de estabilidade (eurobonos), que o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, apresentará oficialmente na terça-feira, o Executivo comunitário revela que duas opções requerem uma mudança no Tratado de Lisboa.

A primeira opção é a substituição de todos os bônus nacionais pelos bônus de estabilidade, que poderiam ser emitidos de maneira descentralizada, mas com um procedimento coordenado ou mediante uma agência de dívida, que distribuiria a renda aos Estados-membros dependendo de suas necessidades financeiras.

Estes bônus seriam emitidos com várias garantias e comuns por todos os Estados-membros, o que significa compartilhar o risco creditício.

Esta opção teria que ser acompanhada para garantir a disciplina orçamentária e a competitividade econômica em nível nacional. Como esta possibilidade requereria mudanças no Tratado, a implantação de bônus de estabilidade com a garantia de todos os Estados-membros precisaria de 'um tempo considerável'.

A segunda opção é a substituição parcial dos bônus nacionais pelos novos de dívida comum e com várias garantias comuns dos países da zona do euro, o chamado esquema 'azul-vermelho', que criaria um mercado com bônus soberanos de dois pilares.

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Alguns seriam os 'bônus azuis', que consistiriam na emissão de títulos soberanos comuns até certos limites preestabelecidos, e portanto poderiam não cobrir todas as necessidades de refinanciamento de todos os Estados-membros.

Sob este modelo, cada Estado membro poderia ter o direito a emitir certa porcentagem específica de seu Produto Interno Bruto em bônus azuis, mas sem superar 60% do PIB, refletindo o critério do Tratado de Maastricht.

O resto seriam bônus nacionais, os chamados 'bônus vermelhos'. Estes títulos só contariam com as garantias nacionais. Uma dimensão importante desta opção seria estabelecer quanto risco deve ser concentrado na emissão nacional, segundo a Comissão Europeia.

Também poderia ser fixado um teto para a porcentagem de emissão dos 'bônus vermelhos', e cujo descumprimento poderia ser sancionado. Isso encorajaria os Estados-membros a não descuidar de seus compromissos com a dívida, déficit e consolidação fiscal. Esta versão também requereria uma mudança no Tratado.

Por último, a terceira opção colocada pela Comissão Europeia é a substituição parcial de bônus nacionais com várias garantias, mas não compartilhadas por todos os Estados-membros.

Este sistema implica que cada país tenha que garantir a parte proporcional que lhe corresponde assumir de acordo com sua necessidade de financiamento. Também assumiria a garantia da emissão de bônus nacionais.

Este modelo proporcionaria menos benefícios para a emissão comum de dívida, mas também requereria menos condições prévias para implantá-lo na eurozona.

Esta opção também suavizaria o risco moral de emitir bônus conjuntos e poderia ser aplicada com relativa rapidez, já que não necessitará de uma mudança no Tratado.