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Comissão Europeia mudará normas de ajudas estatais a bancos

Em princípio, a entidade deve estender até o fim de 2011 o marco provisório de auxílios de Estado

A comissão tem duas opções: manter o regime excepcional atual para todos os países ou somente para os Estados que estão sob planos de ajuda (Ian Waldie/Getty Images)

A comissão tem duas opções: manter o regime excepcional atual para todos os países ou somente para os Estados que estão sob planos de ajuda (Ian Waldie/Getty Images)

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Da Redação

Publicado em 18 de julho de 2011 às 11h20.

Bruxelas - A Comissão Europeia vai mudar as normas que permitem ajudas estatais a bancos em função "da evolução da situação econômica", disse nesta terça-feira o comissário de Competência europeu, Joaquín Almunia.

Em princípio, a Comissão deve estender até o fim de 2011 o marco provisório de ajudas de Estado, que começou no final de 2008 para permitir que os estados-membros subvencionassem seus bancos atingidos pela crise financeira, como explicou o comissário em entrevista coletiva.

Bruxelas "já está preparando novas diretrizes para a reestruturação de entidades financeiras em condições normais para começar a aplicá-las o mais rápido possível", disse Almunia, quem precisou que a iniciada destas normas dependerá "das condições de mercado".

Em função da evolução da situação econômica, a Comissão Europeia contempla dois possíveis cenários de aplicação da normativa para as ajudas públicas a entidades financeiras.

O primeiro deles seria "manter o regime excepcional atual para todos", explicou o comissário. A outra opção é manter as atuais normas "somente nos países que estão sob programas de financiamento" (planos de ajuda) e aplicar o novo regime ao demais estados-membros, assinalou Almunia.

A Comissão "analisará a evolução da situação e tomará uma decisão até setembro" concluiu o comissário.

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