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Colômbia: Gustavo Petro nega intenção de estender seu mandato com reforma constitucional

Na Colômbia, a reeleição presidencial foi permitida durante os mandatos de Álvaro Uribe (2002-2010) e Juan Manuel Santos (2010-2018)

Segundo a legislação, o processo para modificar a Constituição deve ser apresentado por ato legislativo no Congresso, onde Petro perdeu a maioria (Agence France-Presse/AFP)

Segundo a legislação, o processo para modificar a Constituição deve ser apresentado por ato legislativo no Congresso, onde Petro perdeu a maioria (Agence France-Presse/AFP)

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Agência de notícias

Publicado em 18 de março de 2024 às 22h08.

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, negou, nesta segunda-feira, 18, ter a intenção de estender seu mandato diante dos temores despertados na oposição por sua proposta de reformar a Constituição.

Em meio a um choque de poderes com o Congresso, o presidente afirmou, na semana passada, que a Colômbia "tem que ir a uma Assembleia Nacional Constituinte", que segundo seus adversários, é uma janela para ampliar seu mandato de quatro anos para depois de agosto de 2026.

"O processo constituinte convocado não é nem para mudar a Constituição de 91 [1991], nem para me perpetuar no poder", respondeu o presidente nesta segunda em sua conta na plataforma X.

Reeleição na Colômbia

Na Colômbia, a reeleição presidencial foi permitida durante os mandatos de Álvaro Uribe (2002-2010) e Juan Manuel Santos (2010-2018). Mas, foi novamente eliminada em 2015, durante o governo deste último.

No poder desde 2022, o presidente relativizou suas declarações em entrevista ao jornal El Tiempo e assegurou que a reforma, na verdade, contempla vários pontos que "requerem atenção urgente".

Entre eles, a implementação do acordo de paz que levou ao desarmamento da guerrilha das Farc, em 2016, acelerar a reforma agrária, modificar o sistema judicial e incluir um capítulo sobre mudanças climáticas e descarbonização da economia.

Recepção

Petro também tem sido duramente criticado nas redes sociais, pois antes de chegar ao poder, prometeu não convocar uma Constituinte. Veículos de comunicação divulgaram entrevistas nas quais o então candidato descarta essa possibilidade e pede para não ser comparado a um "ditador de esquerda".

"Muito cuidado! Querem uma Constituinte para prolongar o mandato presidencial e se perpetuar" no poder, escreveu no X o ex-presidente Iván Duque (2018-2022).

Petro se defendeu, afirmando que seu governo notou que os "poderes constituídos" estão "fortemente penetrados pelo regime de corrupção", e que, por isso, um "processo constituinte" é necessário.

Segundo a legislação, o processo para modificar a Constituição deve ser apresentado por ato legislativo no Congresso, onde Petro perdeu a maioria.

O presidente antecipou que vai convocar "o povo à mobilização, à rua" e "ao debate".

"Eu sou um poder constituído, não sou o poder constituinte. Não é um problema de maiorias, é um problema de força popular", acrescentou.

Especialistas afirmam que se trata de uma medida desesperada do primeiro presidente de esquerda do país diante da dificuldade de materializar suas promessas de campanha.

A Constituição colombiana, de 1991, foi redigida após a desmobilização da guerrilha urbana M-19, à qual Petro pertenceu na juventude.

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