Mundo

Chile aprova lei de união estável que reconhece casais gays

Segundo a presidente chilena, o reconhecimento legal desta união representa avanços em dignidade, bem-estar e proteção de todas os modelos de família do país


	Michelle Bachelet, presidente do Chile: "hoje é um dia em que avançamos como sociedade, estamos dando um passo fundamental neste caminho de direitos, de justiça e de respeito à liberdade individual"
 (Cristobal Saavedra/Reuters)

Michelle Bachelet, presidente do Chile: "hoje é um dia em que avançamos como sociedade, estamos dando um passo fundamental neste caminho de direitos, de justiça e de respeito à liberdade individual" (Cristobal Saavedra/Reuters)

DR

Da Redação

Publicado em 13 de abril de 2015 às 14h49.

Santiago do Chile - Os casais homossexuais e heterossexuais no Chile poderão optar pelo Acordo de União Civil a partir de outubro, quando passará a valer a lei promulgada nesta segunda-feira pela presidente Michelle Bachelet.

A legislação, que tem prazo de seis meses para entrar em vigor a partir da data da promulgação, criará o estado civil de convivência legal, que fixa um novo regime patrimonial para os casais que optarem por esta união, sem importar se são ou não do mesmo sexo.

O objetivo é fornecer proteção patrimonial e de direitos civis para os contratantes e regular os efeitos de sua vida afetiva em comum, de forma estável e permanente.

"Hoje é um dia em que avançamos como sociedade, estamos dando um passo fundamental neste caminho de direitos, de justiça e de respeito à liberdade individual", afirmou a presidente durante o ato de promulgação, no Palácio de la Moneda.

O acordo "reconhece e fortalece o vínculo de convivência", apontou Bachelet, que assinalou que "estima-se que existam no Chile mais de dois milhões de pessoas que estão convivendo" nesse modelo.

"Hoje damos a opção de reconhecimento legal desta união e, com isso, avançamos em dignidade, em bem-estar e em proteção de todas as nossas famílias", ressaltou.

"O que fizemos foi abrir os braços de todas nossas instituições que em algum momento se mostraram distantes, para acolher e proteger aqueles e aquelas que deixamos de lado", esclareceu.

Este é, segundo a presidente, "um avanço concreto para acabar com as diferenças entre casais homossexuais e heterossexuais".

"Não queremos espaço para a desproteção, e com isto saldamos uma dívida com aqueles que, por não querer ou não poder se casar, estiveram privados de prestações básicas", explicou Bachelet.

Segundo a nova lei, os conviventes serão considerados como uma família, e, por exemplo, se um membro do casal com filhos vier a morrer, o outro, (seja madrasta ou padrasto) terá prioridade na guarda.

O Acordo de União Civil (AUC), originalmente denominado Acordo de Vida em Casal (AVP), foi uma das promessas do governo de Sebastián Piñera (2010-2014).

No entanto, a falta de apoio à iniciativa por parte da própria coalizão de direita do então presidente impediu que o projeto de lei fosse aprovado e sancionado durante seu mandato.

Em sua campanha presidencial e após tomar posse, em março de 2014, Bachelet se comprometeu a levar o projeto adiante o projeto, dando a ele a urgência necessária no Congresso, e conseguiu aprová-lo em seu primeiro ano de mandato. 

Acompanhe tudo sobre:América LatinaChileGaysLegislaçãoLGBTPreconceitosUnião estável

Mais de Mundo

Manifestação reúne milhares em Valencia contra gestão de inundações

Biden receberá Trump na Casa Branca para iniciar transição histórica

Incêndio devastador ameaça mais de 11 mil construções na Califórnia

Justiça dos EUA acusa Irã de conspirar assassinato de Trump; Teerã rebate: 'totalmente infundado'