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Catar faz referendo que pode acabar com eleições legislativas

Estado do Golfo organizou primeiras eleições para 30 das 45 cadeiras no Conselho Shura, órgão com poderes limitados, em 2021, pouco antes de receber a Copa do Mundo

Agência o Globo
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Publicado em 5 de novembro de 2024 às 19h35.

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Os catarianos compareceram às urnas nesta terça-feira, 5, em um referendo que pode encerrar a experiência com eleições legislativas na monarquia rica em gás. Aproximadamente 380 mil eleitores tiveram a oportunidade de votar em uma emenda constitucional que eliminaria as eleições para o conselho legislativo.

Em 2021, um ano antes de sediar a Copa do Mundo de futebol sob intenso escrutínio internacional, o Catar organizou as primeiras eleições para 30 das 45 cadeiras do Conselho Shura, um órgão consultivo com poderes limitados. No entanto, o processo eleitoral gerou divisões: apenas alguns catarianos eram elegíveis para votar.

No ano passado, o emir do Catar classificou as eleições como um “experimento” e sugeriu alterações constitucionais. Confiante no resultado do referendo, o primeiro em mais de duas décadas e que coincide com as eleições presidenciais dos EUA, o establishment catariano apoia o fim das eleições legislativas.

“Acredito que não será uma votação majoritária, mas pode até chegar a uma votação unânime sobre uma emenda constitucional”, declarou Saud bin Khalid Al-Thani, um membro da família governante, antes de votar.

“Cada país pode ter seu próprio estilo que combina com ele, sua personalidade e seus cidadãos. Somos um país, louvado seja Deus, unidos com nossa liderança, unidos com nosso governo”, acrescentou.

Consequências das emendas

O Catar realiza eleições para o conselho municipal a cada quatro anos desde 1999. Segundo as novas emendas, o Conselho Shura passaria a ser integralmente nomeado pelo emir, Sheikh Tamim bin Hamad Al-Thani, mantendo o controle do poder centralizado.

Embora o Conselho Shura possa propor leis, aprovar o orçamento e demitir ministros, o emir mantém o poder de veto. Durante o referendo, centenas de eleitores, muitos vestidos com o traje nacional thobe, votaram em um centro eleitoral próximo ao Estádio Ahmad bin Ali em Doha.

Impacto do referendo na sociedade

O referendo também trouxe mudanças na elegibilidade para cargos ministeriais. Agora, todos os catarianos, incluindo os naturalizados, poderão ocupar esses cargos, direito antes reservado aos cidadãos nascidos no país.

As eleições de 2021 dividiram a população devido à exclusão de certas tribos e à restrição de voto a descendentes de catarianos de 1930. A exclusão de membros da tribo Al-Murrah, por exemplo, resultou em protestos e discussões acirradas online na época.

Carrinhos de golfe ajudavam a levar eleitores até o centro de votação, enquanto um salão adjacente para eleitoras registrava menos público. A nova legislação propõe um sistema político alinhado ao perfil catariano, priorizando o modelo de governança centralizada do emir.

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