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Casamento gay volta a ser discutido no parlamento britânico

A nova votação acontece em um momento delicado para David Cameron, já submetido a uma forte pressão da ala à direita de seu partido sobre referendo da UE

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 20 de maio de 2013 às 20h51.

Os deputados britânicos se encaminham para uma adoção do projeto de lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, apesar de um novo gesto desafiador nesta segunda-feira dos conservadores em relação ao primeiro-ministro David Cameron, favorável ao texto.

Na véspera de uma votação sobre o projeto de lei prevista para terça, última etapa na Câmara dos Comuns antes de uma passagem pela Câmara dos Lordes, governo e oposição trabalhista chegaram a um acordo de última hora para neutralizar uma emenda que colocava todo o texto em risco.

Nesta segunda à noite, ao final de mais de cinco horas de debate, 70 deputados -incluindo 56 conservadores- votaram a favor desta emenda que o governo considerava ser destinada a fazer todo o projeto de lei "descarrilar", enquanto 375 se opuseram.

A emenda, apresentada pelo deputado 'tory' Tim Loughton, pedia a extensão aos casais heterossexuais da união civil até então reservada aos casais homossexuais, e tentava, com isso, unir os opositores ao casamento gay e os defensores da igualdade.

Mas os trabalhistas propuseram uma solução de compromisso, aprovada pelo governo de coalizão entre conservadores e liberal-democratas, que foi aprovada na noite desta segunda pela ampla maioria dos deputados.

A proposta visa a lançar um processo de consulta com o objetivo de reformar a parceria civil mas sem colocar em questão todo o projeto de lei sobre o casamento gay.

"A incapacidade de David Cameron de controlar seu partido não deve comprometer o projeto de lei sobre o casamento igualitário. O compromisso dos trabalhistas é irreversível", havia afirmado nesta segunda o líder do Partido Trabalhista, Ed Miliband.


Uma primeira versão do projeto de lei sobre o casamento gay havia sido adotada em fevereiro na Câmara dos Comuns por 400 votos contra 175. Entre os opositores estão 136 dos 303 deputados conservadores.

A nova votação acontece em um momento delicado para David Cameron, já submetido a uma forte pressão da ala à direita de seu partido sobre a questão do referendo sobre a União Europeia, diante do avanço do partido populista e eurófobo Ukip.

Os serviços do primeiro-ministro haviam indicado que a polêmica emenda custaria 4 bilhões de libras (4,7 bilhões de euros), pesando sobre as aposentadorias e atrasando em dois anos a votação de uma lei sobre o casamento homossexual.

O projeto de lei prevê permitir que casais do mesmo sexo se casem civilmente e deixa também às diversas confissões a possibilidade de celebrar ou não uniões homossexuais religiosas, à exceção talvez da Igreja Anglicana, majoritária nos países britânicos e para a qual o casamento gay permanecerá proibido.

Mesmo causando fortes divisões no Partido Conservador, o projeto de lei recebe grande apoio da população. De acordo com uma pesquisa do YouGov divulgada nesta segunda-feira, 54% dos britânicos são favoráveis a ele.

O projeto de lei será submetido na terça à votação da Câmara dos Comuns antes de voltar para a Câmara dos Lordes (câmara alta do Parlamento), que pode votar emendas que levariam o projeto novamente para a câmara baixa.

Se o projeto for adotado definitivamente, o Reino Unido será o 15º país do mundo a legalizar o casamento entre homossexuais.

Os casais homossexuais britânicos já possuem os mesmos direitos parentais dos casais heterossexuais. Eles podem adotar desde 2005 e recorrer à procriação assistida e a uma mãe de aluguel, contanto que esta não seja remunerada. Também podem registrar uma união civil desde 2005.

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