Mundo

Campanha eleitoral deve atravancar decisões no Congresso

Há projetos prontos para votação desde a década de 1990, que devem continuar na fila de espera

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h36.

Apesar de pronta para votação em plenário no Senado Federal, a nova lei de licitações - proposta em 2007 pelo Poder Executivo - deve continuar parada. Como ela,  outros projetos importantes, entre os quais a nova proposta de reforma tributária (também de 2007), a lei de cadastro positivo (de 2004), a veterana instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos (de 1991). Várias questões trabalhistas também devem ficar na fila de espera.

Com muitos membros ausentes do plenário e em campanha pleiteando cargos políticos,  as votações no Congresso Nacional tornam-se dificílimas.  No capítulo da reforma trabalhista, não deve haver avanço algum, pois esse tipo de votação em ano eleitoral não tem chance. Estão no aguardo temas que dão muita discussão, como a redução da jornada de trabalho e a flexibilização das regras de demissão de funcionários. 

A prioridade do governo este ano é aprovar o marco regulatório do pré-sal. A ideia é que a proposta do novo contrato de partilha de produção para exploração de petróleo e gás seja aceita ainda no primeiro semestre.
 

Leia mais sobre Eleições 2010

Acompanhe tudo sobre:CongressoEleiçõesLegislaçãoLeis trabalhistasLicitações

Mais de Mundo

Terremoto em Mianmar já deixou mais de 3.300 mortos

Reconstrução da Síria vai custar mais de 10 vezes o PIB do país

Secretário da Saúde de Trump diz que 20% das demissões feitas por Musk foram erros

Califórnia quer ficar isenta de represália comercial contra os EUA