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Câmara decide acelerar posse de deputados 'ficha suja'

Parlamentares barrados pela Lei da Ficha Limpa e que conseguirem decisões judiciais determinando suas posses não terão mais de aguardar um processo interno

Congresso Nacional (Agência Brasil)

Congresso Nacional (Agência Brasil)

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Da Redação

Publicado em 12 de julho de 2011 às 17h29.

São Paulo - A Câmara decidiu hoje acelerar a posse de deputados 'ficha suja'. Parlamentares que tinham sido barrados pela Lei da Ficha Limpa e que conseguirem decisões judiciais determinando suas posses não terão mais de aguardar um processo interno na Câmara para assumir o mandato. Com base nisso, quatro parlamentares serão chamados a tomar posse imediatamente.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei da Ficha Limpa não tem validade para as eleições de 2010. Com isso, os votos de quem foi barrado pela Lei estão sendo validados e alguns têm ganho o direito a tomar posse. Até agora, antes de cumprir as decisões judiciais, a Câmara abria um processo interno dando "direito" ao deputado que vai sair de apresentar uma espécie de defesa. Com o ato aprovado hoje, a troca passará a ser automática assim que chegar um comunicado da Justiça.

Com isso, João Pizzolati (PP-SC), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Magda Mofatto (PTB-GO), que tinham sido barrados pela nova lei, tomarão posse nos lugares de Zonta (PP-SC), Professora Marcivânia (PT-AP) e Delegado Waldir (PSDB-GO).

Nilson Leitão (PSDB-MT) também será chamado a assumir, apesar de não ter sido enquadrado diretamente na lei. Ele se beneficiará porque os votos de Willian Dias (PTB-MT) serão validados, o que levará a uma alteração no coeficiente eleitoral do Estado. Com isso, o tucano Nilson Leitão ficará com a vaga de Ságuas Moraes (PT-MT). A expectativa é que a partir amanhã, quando será publicado o ato da Mesa, comece a acontecer a troca de cadeiras.

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