Mundo

Câmara de SP deve votar hoje fim de sacolas plásticas

Objetivo da lei é prroibir a distribuição de sacolas plásticas no comércio

Supermercados, assim como outras lojas, terão pelo menos seis meses para passarem a respeitar a lei  (Chris Hondros/Getty Images)

Supermercados, assim como outras lojas, terão pelo menos seis meses para passarem a respeitar a lei (Chris Hondros/Getty Images)

DR

Da Redação

Publicado em 10 de novembro de 2010 às 08h52.

São Paulo - A Câmara Municipal de São Paulo deve votar hoje, em segunda discussão, um projeto de lei para proibir a distribuição de sacolas plásticas no comércio. A proposta do vereador Carlos Bezerra Jr. (PSDB) cria um cronograma para os estabelecimentos comerciais se adequarem. Para quem não cumprir a lei, estão previstas as sanções da lei federal de proteção ambiental 9.605, que é de 1998: suspensão de licença, perda de benefícios fiscais e multa. 

As lojas terão pelo menos seis meses para passarem a respeitar a lei - caso dos shoppings e das redes com mais de 20 lojas. As redes com 10 a 19 lojas terão prazo de um ano para adaptação, enquanto as redes com menos de dez lojas terão dois anos. As feiras livres ganharam prazo maior, de quatro anos, para começar a obedecer a legislação. 

Se for aprovado, o projeto precisa ser encaminhado ao prefeito Gilberto Kassab (DEM) para ser sancionado. “Não estamos numa cruzada contra o plástico. Sabemos dos benefícios de sua boa utilização. Mas queremos sensibilizar a população para o uso indiscriminado das sacolas”, afirma o vereador. Ele ressalta que por envolver uma mudança de cultura da sociedade, é preciso que o processo seja gradual e não “do dia para a noite”.

Os sacos plásticos podem entupir bueiros e provocar enchentes, além de contribuir para o esgotamento dos aterros sanitários. Por serem derivados do petróleo, sua produção também provoca emissões de gases de efeito estufa, que causam o aquecimento global. “A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente acha a iniciativa ótima, equilibrada e urgente”, diz o secretário Eduardo Jorge. A Associação Paulista de Supermercados (Apas) também avalia que a lei é viável e benéfica. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Acompanhe tudo sobre:Meio ambienteReciclagemRegulamentaçãoSustentabilidade

Mais de Mundo

Como os Alpes influenciaram a história e cultura da Europa?

Enquanto Trump abre as portas dos EUA para os ricaços, Europa proíbe 'venda de cidadania'

Trump assinará decreto sobre tarifas automotivas nesta terça, diz Casa Branca

Por que o Papa Bento XVI renunciou ao papado?