Bruxelas - A Comissão Europeia apresentou nesta quinta-feira um sistema de certificação para determinar que biocombustíveis produzidos na Europa e importados respondam a critérios sustentáveis.

A União Europeia (UE) importa 30% dos biocombustíveis que consome, especialmente de Brasil, Guatemala, Nicarágua e Paquistão.

Apenas os produtos que permitam redução de 35% das emissões de gases de efeito estufa, comparado com a gasolina ou o diesel, serão levados em conta e poderão receber subvenções - um percentual que aumentará até 50% a partir de 2017.

A iniciativa faz parte do arsenal 'verde' da UE para lutar contra a mudança climática, prevendo que os biocombustíveis representem, até 2020, 10% do consumo total de combustível na Europa.

De concreto, o executivo comunitário conclamou nesta quinta-feira a indústria, os governos e as ONGs a promoverem "testes voluntários" para verificar se a produção de um biocombustível realmente respeitou o meio ambiente.

Não deverão, por exemplo, proceder de campos de cultivo arados em terras onde antes se estendiam florestas, pântanos ou zonas naturais protegidas, para evitar o desmatamento.

Os países europeus que comercializarem biocombustíveis mais contaminantes deverão pagar multa a Bruxelas.

Todos estes requisitos fazem parte da lei europeia de energias renováveis que entrará em vigor em dezembro; o sistema de certificação proposto hoje pela Comissão Europeia será a forma de verificar se estão sendo cumpridos.

De concreto, uma empresa europeia como a British Petroleum (BP) deverá detalhar, por exemplo, como seu biocombustível foi produzido, desde as usinas de açúcar no Brasil até a fábrica de etanol, e como chegou aos postos de gasolina na Europa, ilustraram fontes comunitárias.