Mundo

Brics defende que ONU avance em regulação da IA e que criadores de conteúdo sejam remunerados

Declaração feita pelo bloco traz várias recomendações de como os países devem lidar com a nova tecnologia

Reunião do Brics, no Rio de Janeiro, durante discurso do presidente Lula (Mauro Pimentel/AFP)

Reunião do Brics, no Rio de Janeiro, durante discurso do presidente Lula (Mauro Pimentel/AFP)

Rafael Balago
Rafael Balago

Repórter de macroeconomia

Publicado em 6 de julho de 2025 às 20h58.

Última atualização em 6 de julho de 2025 às 21h02.

Rio de Janeiro - O Brics publicou uma declaração final com uma série de recomendações de como os países deverão lidar com o avanço da inteligência artificial. Um dos principais pontos é a defesa de que a ONU avance na governança global sobre o tema.

O Brics é formado por Brasil, Rússia, China e mais oito países. O bloco realiza sua reunião de cúpula no Rio de Janeiro neste fim de semana.

"A Organização das Nações Unidas é central para a Governança Global da IA. A fragmentação e a duplicação dos esforços globais de governança da IA devem ser evitadas a todo custo. Devemos fortalecer a governança internacional da IA por meio do sistema das Nações Unidas, como estrutura internacional plenamente inclusiva e representativa", diz a declaração.

Ao mesmo tempo, o documento cita o pode de cada país de regular o tema.

"Apoiamos firmemente o direito de todos os países de usufruir dos benefícios da economia digital e das tecnologias emergentes, particularmente a Inteligência Artificial, mantendo a defesa dos direitos fundamentais, para estabelecer suas próprias estruturas regulatórias em suas jurisdições, desenvolver capacidades em pesquisa de IA, promover autonomia tecnológica e inovação, garantir a proteção de dados e promover sua própria economia digital, aprimorando a infraestrutura digital, promovendo talentos locais e garantindo a segurança e proteção de seus cidadãos contra riscos da IA", afirma o texto.

O documento defende ainda que a tecnologia possa ser comercializada nos mercados com concorrência justa e sem distorções, e que todos os países possam se beneficiar da IA.

"A IA têm o potencial de aumentar a produtividade, estimular a inovação e criar oportunidades de emprego, mas também apresentam desafios, preocupações e riscos sobre as condições de trabalho, intensidade do trabalho, deslocamento de empregos e ameaças ao emprego e à dignidade dos trabalhadores", diz o documento.

Propriedade intelectual

Um dos itens da declaração defende o direito à propriedade intelectual e remuneração para os conteúdos usados para treinar IAs.

"Precisamos de um equilíbrio entre direitos de propriedade, transparência e responsabilidade para salvaguardar o interesse público, a transferência internacional de tecnologia e o cumprimento das legislações nacionais e do direito internacional aplicável. Deve existir uma proteção adequada dos direitos de propriedade intelectual e, em especial, dos direitos autorais contra a utilização da IA não autorizada, a fim de evitar a extração abusiva
de dados e a violação da privacidade, permitindo mecanismos de remuneração justa", afirma.

Há, ainda, uma defesa que a IA utilize códigos abertos e que os governos criem ecossistemas de inovação na área, de que vieses discriminatórios sejam contidos e que sejam tomadas medidas para evitar a criação de conteúdos com informações falsas para tentar espalhar mentiras ou manipular a opinião pública.

Leia a íntegra da declaração aqui.

Agenda do Brics nesta segunda-feira

As reuniões de trabalho serão retomadas na segunda-feira, 7, às 9h, com um debate sobre Meio Ambiente, COP30 e Saúde Global.

Em saúde, o bloco debaterá criar uma Parceria para Eliminar Doenças Socialmente Determinadas, que prevê ampliar a cooperação em vacinas, entre outras medidas.

O evento será encerrado depois desta sessão. Há a expectativa de que o presidente Lula dê uma entrevista coletiva no começo da tarde.

Na segunda, também será realizado um fórum empresarial entre Brasil e Índia, organizado pela ApexBrasil e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Lula e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, deverão comparecer ao encerramento do evento, na parte da tarde.

O que aconteceu no Brics no primeiro dia

A reunião de cúpula do Brics começou no domingo, 6. O dia teve duas sessões de debate, sobre temas como reforma de instituições globais, defesa do multilateralismo e regulação da inteligência artificial.

Foram divulgadas declarações, que são documentos que reúnem o posicionamento dos países sobre diversos temas. O comunicado principal tem 126 itens e traz críticas ao avanço das tarifas comerciais, uma condenação pelos ataques feitos ao Irã e uma defesa de um Estado para os palestinos entre vários outros temas. Veja a íntegra aqui.

Acompanhe tudo sobre:BricsInteligência artificialONU

Mais de Mundo

Texas adota mapa eleitoral para preservar maioria legislativa de Trump, de olho nas eleições de 2026

Índia anuncia suspensão parcial de remessas postais aos EUA após mudança em tarifas

Ataques israelenses matam ao menos 61 palestinos em Gaza em 24 horas

Rússia reivindica tomada de duas localidades na região ucraniana de Donetsk