Tranquilidade: Presidência blindou o ministro Antonio Palocci (Janine Moraes/EXAME.com)
Da Redação
Publicado em 23 de maio de 2011 às 10h10.
Flagrante desonestidade. Assim o juiz da corte criminal de Londres justificou na última sexta-feira a condenação do ex-parlamentar britânico Elliot Morley a um ano e quatro meses de prisão. Morley admitiu ter usado o auxílio-moradia para embolsar 30.000 libras de hipotecas já quitadas. Foi um dos 170 parlamentares acusados em 2009 de usar a verba de forma irregular. O escândalo provocou a renúncia do presidente da Câmara dos Comuns, Michael Martin, que assumiu ter falhado na tarefa de zelar pela ética no Parlamento.
No mesmo ano, no Brasil, outra flagrante desonestidade vinha à tona sem mobilizar a Justiça, motivar renúncias ou provocar punições. Mais de 200 parlamentares fizeram turismo com cotas de passagens aéreas exclusivas para viagens de trabalho. Fretaram jatinhos e bancaram o transporte de parentes, amigos e cabos eleitorais. Uma farra. Pressionados, alguns devolveram o valor das passagens, sem se desculpar. Foi como se tudo não passasse de um engano.
A comparação escancara: os políticos brasileiros ignoram a importância da transparência. “O Brasil herdou de Portugal a ética distorcida do autoritarismo, instaurado com a chegada da família real no século XIX”, afirma o filósofo Roberto Romano, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Os políticos brasileiros acham um insulto exigir deles explicações.”
É o caso de Antonio Palocci, ministro-chefe da Casa Civil, que agora se recusa a dizer como multiplicou, em quatro anos, seu patrimônio por vinte. Ao contrário dos liberais franceses e ingleses, os monarcas portugueses nos ensinaram a exercer o poder como um privilégio. “No liberalismo tem de ser possível explicar cada ato do governo. É o princípio de accountability”, diz Romano. “Não há divisão entre o governante e o governado. O privilégio de cargo não é admitido.”
Enquanto isso a estrutura do estado brasileiro garante privilégios aos detentores do poder. O maior exemplo é o foro privilegiado para integrantes do Executivo e do Legislativo. “Não importa se é de direita ou de esquerda. Todos seguem a mesma ética autoritária quando chegar ao poder”, afirma Romano. “Ética é um conjunto de atitudes automáticas e inconscientes. A pessoa age sem consciência de que está fazendo errado. Não pode se dar ao luxo de pensar ou sentir culpa.” Para mudar uma classe política de ética torta só um choque de realidade. E olhe lá. “O Rei Tiago I, da Inglaterra, dizia que só respondia a Deus. Nossos políticos são piores: não respondem nem a Deus”, diz Romano.
Foro íntimo – A falta de compromisso com a transparência fica evidente quando se analisa casos em que a vida pessoal de homens públicos está em jogo. Em 2009 o governador da Carolina do Sul, no Estados Unidos, Mark Sanford, sumiu por uma semana. Reapareceu e convocou uma coletiva de imprensa. Ninguém suspeitava do motivo. Queria pedir perdão à família e à população por ter passado a temporada com uma amante argentina, com quem mantinha um caso há dez anos.
No Brasil, foi necessária muita pressão da oposição e da imprensa para que o então presidente do Senado, Renan Calheiros, assumisse ter uma filha fora do casamento, fruto do relacionamento com a jornalista Monica Veloso. E, nesse caso, havia um componente indubitavelmente público: evidências de que um lobista pagava, em nome do senador, pensão à Monica. Renan renunciou à presidência da Casa. Escapou, no entanto, da cassação e, em 2010, foi reeleito.
Segundo filósofo Roberto Romano, a opinião dos eleitores não causa preocupação aos corruptos. A prioridade é convencer os colegas políticos a continuar lhe dando base de sustentação. Foi o que a Presidência fez quando veio a público o enriquecimento de Palocci. Dilma Rousseff reuniu seus melhores estrategistas para blindar o ministro e muniu os petistas de argumentos de defesa. A presidente mostrou que, a exemplo de seu antecessor, levará a situação até o limite do suportável. Como se nada tivesse acontecido.