São Paulo – O princípio de preservação do meio ambiente está garantido por lei, na Constituição Federal. Entretanto, conciliar desenvolvimento econômico com preservação das riquezas naturais não é tarefa fácil. Mas, na visão de Fernando Nabais da Furriela, advogado e ex-conselheiro da ONG ambientalista Greenpeace, uma sociedade que pretende evoluir e crescer não pode retroceder.

“Então vamos nos render aos comandos constitucionais”, disse, durante o EXAME Fórum Sustentabilidade, realizado nesta quarta (10). E ele não ficou sozinho. Em defesa de políticas mais sustentáveis do ponto de vista ambiental, Emilio Lèbre La Rovere, coordenador do Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente da Coppe-UFRJ defendeu a necessidade de mais abertura nos projetos públicos para a inclusão de variáveis ambientais.

“No momento do desenho de um plano, um programa, ou um projeto de obra, ele teria que abrir as portas para a inserção da variável ambiental”, afirmou. “Não adianta elaborarmos um projeto sob o ponto de vista do melhor custo-benefício e depois tentarmos justificar, ambientalmente, sua viabilidade”.

Segundo o especialista, atualmente, a legislação de licenciamento de obras no Brasil tende mais para o primeiro caso e só mais à frente, em outras etapas de análise, leva-se em conta o impacto sobre o meio ambiente. “É preciso incorporar a sustentabilidade na própria concepção dos projetos, junto com as variáveis econômicas”, disse. “Com isso todo o processo se torna menos dispendioso e demorado”.

Para o presidente da Método Engenharia, Hugo Rosa, a discussão sobre infraestrutura e meio ambiente é permeada por mensagens contraditórias. O engenheiro citou a necessidade de revisão da matriz dos modais de transporte nacionais para o qual já existe um plano nacional que prevê a criação de mais ferrovias.

O PAC 2, por exemplo, está desenvolvendo uma linha ferroviária que vai ligar o interior da Bahia à região de Ilhéus e também um porto para escoar minério de ferro. “Essa grande obra de infraestrutura, entretanto, coloca em risco o meio ambiente local [segundo ambientalistas, a implantação do projeto vai devastar parte de uma reserva de Mata Atlântica]. Mas até agora o governo não apresentou nenhum estudo de ferrovia alternativa que gere menos danos”, disse.

Outro assunto que balizou as discussões entre os especialistas foi o processo de licitação ambiental para obras. Hugo Yoshida Yoshizaki, coordenador do Programa de Mestrado da Poli-USP, apontou dois motivos principais que justificariam a dificuldade que alguns empreendimentos enfrentam para conseguir a licitação. Ou a obra é realmente mal elaborada, ou as exigências dos órgãos ambientais são realmente altas”, disse. “Por isso, a sustentabilidade ambiental tem que estar inserida na concepção do projeto. Obras feitas sem esse cuidado têm custos ambientais altíssimos a longo prazo. E quem paga é a sociedade”.