São Paulo - Pelo menos 164 ativistas ambientais foram mortos no ano passado por defender suas casas, terras e recursos naturais contra projetos de mineração, florestais ou agroindustriais, mostrou o balanço anual da ONG Global Witness.

Segundo o relatório, publicado nesta terça-feira, outros "incontáveis" ativistas foram silenciados em todo o mundo por meio de violência, intimidação e uso ou modificação de leis anti-manifestação.

O país mais perigoso para esses ativistas e líderes indígenas que defendem suas terras foi as Filipinas, com 30 assassinatos, segundo a organização, substituindo o Brasil no topo da lista. A ONG nota uma queda no número de mortes no país, que registrou 57 homicídios em 2017 e 20 em 2018.

Em segundo aparece a Colômbia, com 24 mortes em 2018, e a Índia, com 23. Por outro lado, a Guatemala, com 16 assassinatos confirmados, é o país com mais mortes em relação ao número de habitantes.

Veja abaixo a lista dos países mais perigosos para ativistas ambientais:

1. Filipinas - 30 mortos
2. Colômbia - 24 mortos
3. Índia - 23 mortos
4. Brasil - 20 mortos
5. Guatemala - 16 mortos
6. México - 14 mortos
7. República Democrática do Congo - 8 mortos
8. Irã - 6 mortos
9. Honduras - 4 mortos
10. Ucrânia - 3 mortos

"É um fenômeno visto em todas as partes do mundo. Os defensores do meio ambiente e da terra, dos quais um número significativo são representantes dos povos indígenas, são considerados terroristas, criminosos ou delinquentes por defenderem seus direitos", denuncia no informe Vicky Tauli-Corpuz, relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas da ONU.

"Esta violência supõe uma crise para os direitos humanos, mas também uma ameaça para todos aqueles que dependem de um clima estável", acrescenta.

Aumento da intimidação

O incidente mais mortal registrado pela ONG em 2018 ocorreu no estado de Tamil Nadu, no sul da Índia, onde 13 pessoas morreram após uma manifestação contra uma mina de cobre, segundo a organização.

No Brasil, pelo menos oito ativistas envolvidos em disputas com representantes da indústria da soja morreram em 2018 apenas no estado do Pará.

Nas Filipinas, nove produtores de cana, incluindo mulheres e crianças, foram mortos por homens armados na ilha de Negros, diz a Global Witness, observando que o advogado que representa as famílias das vítimas foi assassinado 15 dias depois.

A organização também denuncia uma "tendência preocupante" em relação à intimidação e à prisão de defensores do meio ambiente, uma semana antes de o grupo de especialistas sobre clima da ONU (IPCC) publicar um relatório sobre o uso da terra na região que deverá destacar a importância dos povos indígenas na proteção da natureza.

O relatório também alerta para o papel de investidores, incluindo bancos de desenvolvimento, em projetos polêmicos, e cita algumas empresas acusadas de facilitar a violação dos direitos. "Não basta que as multinacionais ligadas aos confiscos de terras evoquem sua ignorância", insiste.

"Eles têm a responsabilidade de garantir preventivamente que as terras de que eles se beneficiam tenham sido arrendadas legalmente, com o consentimento das comunidades que nelas habitaram por gerações".