O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, afirmou nesta terça-feira, 10, que o cerco realizado por Israel em Gaza, com proibição de entrada de alimentos e água, e os ataques a civis são considerados crimes de guerra desde 1977 pela organização.

Em comunicado, o funcionário da ONU alerta que o bloqueio de comida, água e eletricidade aos palestinos coloca em perigo a vida de civis e é proibido. "A imposição de cercos que coloca em perigo a vida de civis, privando-os de bens essenciais à sua sobrevivência, é proibida pelo direito humanitário internacional", disse. Ele afirmou que existem "evidências claras" de crimes de guerra cometidos pelos dois lados. Türk disse estar "muito preocupado" com os últimos ataques de Israel a Gaza. 

Türk reforçou que a situação é um "barril de pólvora" e que os dois lados devem respeitar o direito humanitário internacional. “Todas as partes devem respeitar o direito humanitário internacional. Devem cessar imediatamente os ataques contra civis", reforçou. Israel é signatário das Convenções de Genebra -- que são as leis para o direito humanitário internacional -- e por isso é cobrado por cumprir as regras. O país pode ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) em caso de descumprimento das regras.

O bloqueio pode ser o pior já imposto a Gaza desde junho de 2006, quando Israel impôs um bloqueio terrestre, aéreo e marítimo em retaliação ao sequestro de um soldado israelense, que seria libertado em 2011. A medida foi reforçada em junho de 2007, quando o Hamas assumiu o poder de Gaza e expulsou a Autoridade Palestina do presidente Mahmud Abbas. Desde 2018, o Egito manteve aberto, a maior parte do tempo, o posto fronteiriço de Rafah, o único ponto de passagem com o exterior fora do controle de Israel. 

Regras da ONU em guerras

Segundo os tratados da ONU, é proibido durante os conflitos:

• Ataque intencional à população civil
• Tortura e outros tratamentos desumanos, como experiências biológicas
• Tomada de reféns
• Saquear cidade ou localidade
• Matar ou ferir combatente rendido
• Uso de veneno ou armas envenenadas, gás asfixiante ou materiais tóxicos
• Cometer ato de violação ou escravidão sexual
• Utilizar a fome como método de combate
• Atacar, destruir, tirar ou pôr fora de uso bens indispensáveis à sobrevivência, como comida e água
• Atacar barragens, diques e centrais nucleares
• Ato de hostilidade contra monumentos históricos, obras de arte ou lugares de culto
• Ordenar deslocamentos forçados relacionado ao conflito
• Proibir auxílio médico da Cruz Vermelha e Crescente Vermelho
• Proibir ações de socorro humanitário
• Recrutar ou alistar menores de 15 anos nas Forças Armadas

O que você precisa saber sobre a guerra entre Israel e Hamas

• Por que o Hamas atacou Israel?

O grupo palestino Hamas lançou a "Operação Al-Aqsa Flood" para defender a mesquita de Al-Aqsa, em Jerusalém, palco de tensões entre palestinos e israelenses.

• Hamas é terrorista?

No Brasil, apenas os grupos designados como "terroristas" pela ONU recebem essa classificação. Países como Estados Unidos, Reino Unido, Japão, Austrália e nações da União Europeia, apontam que o Hamas é uma organização terrorista.

• Quem é o chefe do Hamas?

Ismail Haniyeh lidera o Hamas desde 2017 e reside em Doha, Catar, desde 2020 devido às restrições de saída e entrada em Gaza, que enfrenta bloqueios em suas fronteiras tanto com Israel quanto com o Egito.

• O que o Hamas defende?

Na sua Carta de Princípios de 1988, o Hamas declarou que a Palestina é uma terra islâmica e não reconhece a existência do Estado de Israel.