O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta segunda-feira (23) a comutação das penas de morte de 37 condenados à prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. A medida ocorre a menos de um mês do retorno de Donald Trump à Casa Branca, marcando um momento histórico na política americana.

“Estou mais convencido do que nunca de que devemos interromper o uso da pena de morte a nível federal”, afirmou Biden. No entanto, três condenados – Djokhar Tsarnaev, autor do ataque à maratona de Boston, Dylann Roof, responsável por assassinatos em Charleston, e Robert Bowers, autor do massacre em uma sinagoga de Pittsburgh – não foram beneficiados pela decisão.

Uma medida histórica

Grupos de direitos humanos elogiaram a ação de Biden. Anthony Romero, da American Civil Liberties Union (ACLU), destacou que “é o passo mais significativo de qualquer presidente em nossa história para abordar os danos da pena capital”. Martin Luther King III classificou o momento como um “dia histórico”.

Biden enfatizou que a comutação não se aplica a crimes como terrorismo e assassinatos em massa motivados por ódio, ressaltando que a decisão foi guiada por sua consciência e experiência.

Oposição à pena de morte

Durante sua administração, Biden interrompeu as execuções federais por meio de uma moratória do Departamento de Justiça, revertendo a postura do governo Trump, que encerrou uma moratória de 17 anos e realizou 13 execuções federais em seus últimos seis meses no poder.

Em 2024, o país registrou 25 execuções, todas no âmbito estadual, em um contexto onde 23 estados aboliram a pena de morte e outros seis mantêm moratórias.

Clemência presidencial

Biden, seguindo a tradição de presidentes que exercem a clemência ao fim de seus mandatos, também comutou recentemente as sentenças de quase 1.500 pessoas colocadas em confinamento domiciliar durante a pandemia de covid-19 e perdoou 39 condenados por crimes não violentos.

No entanto, a decisão de perdoar seu filho Hunter, envolvido em processos por sonegação de impostos e posse ilegal de arma de fogo, gerou controvérsias, uma vez que Biden havia prometido não interferir nos casos judiciais envolvendo familiares.