O ex-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou no último domingo que autorizou o uso da chamada “caneta automática” (autopen) para assinar indultos e outros documentos oficiais durante seu mandato. A declaração foi dada em meio à investigação aberta pelo presidente Donald Trump, que questiona a validade legal desses atos.

A investigação foi iniciada em junho por ordem de Trump. A principal suspeita é de que assessores de Biden tenham usado o dispositivo eletrônico para assinar documentos sem o conhecimento do democrata, incluindo concessões de indulto, com o objetivo de ocultar uma suposta incapacidade cognitiva do antecessor de Trump.

Em entrevista ao New York Times, Biden afirmou que tomou todas as decisões e que o uso do autopen foi feito com sua autorização verbal. Segundo ele, a prática foi adotada para agilizar a execução dos atos oficiais no fim de seu mandato.

Quais documentos foram assinados dessa forma?

Entre os documentos assinados com caneta automática estão alguns indultos, incluindo: perdões a presos condenados por crimes não violentos relacionados a drogas, mudanças de pena de morte para prisão perpétua de 37 detentos, indultos a presos em regime domiciliar desde a pandemia, além de perdões preventivos a autoridades como o general Mark Milley e o médico Anthony Fauci. Biden também perdoou seu filho, Hunter Biden.

“Eu sei o quão vingativo Trump é. Todo mundo sabe. Então, sabíamos que fariam exatamente o que estão fazendo agora (risos). Minha família não fez nada de errado. (...) Eu simplesmente sei como ele age, então eu tomei conscientemente todas aquelas decisões [perdões presidenciais], entre outras", afirmou Biden ao jornal americano.

A prática do autopen é respaldada por pareceres jurídicos anteriores e já foi utilizada por outros presidentes norte-americanos, como Barack Obama em 2011. Apesar disso, Trump solicitou ao Departamento de Justiça uma revisão dos atos assinados com o dispositivo, alegando que a prática poderia ter sido usada sem o devido respaldo do presidente.