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Austrália aprova lei sobre casamento entre homossexuais

Câmara Baixa rejeitou todas as emendas e deu sinal verde ao projeto do senador liberal Dean Smith, que já foi aprovado na semana passada no Senado

LGBTs: iniciativa foi apresentada após a realização de um referendo não vinculativo que deu um resultado favorável a este tipo de casamento (./Getty Images)

LGBTs: iniciativa foi apresentada após a realização de um referendo não vinculativo que deu um resultado favorável a este tipo de casamento (./Getty Images)

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AFP

Publicado em 7 de dezembro de 2017 às 06h55.

Última atualização em 7 de dezembro de 2017 às 09h48.

O Parlamento australiano aprovou nesta quinta-feira a lei sobre o casamento gay, etapa fundamental para a legalização do matrimônio entre pessoas do mesmo sexo, depois de uma consulta nacional que registrou um grande apoio da população a esta reforma.

Corresponde agora ao governador-geral Peter Cosgrove, o representante na Austrália da rainha Elizabeth II da Inglaterra, assinar a lei, o que deve acontecer nos próximos dias.

Apenas quatro membros da Câmara de Representantes, que tem 150 deputados, votaram contra o texto que foi aprovado na semana passada pelo Senado por 43 votos contra 12.

A votação desta quinta-feira foi celebradas com aplausos e abraços na Câmara.

"Que dia para o amor, para a igualdade, para o respeito! A Austrália conseguiu", celebrou o primeiro-ministro Malcolm Turnbull.

A partir de sábado, os casais do mesmo sexo poderão apresentar os pedidos oficiais de matrimônio. Os primeiros casamentos poderão acontecer dentro de um mês.

"Cada australiano teve sua voz e eles afirmaram que é justo", completou Turnbull, um político de centro-direita.

Com a oposição da ala conservadora de seu movimento político à reforma, Turnbull optou por organizar nos últimos meses uma controversa e incomum consulta popular por correio, cujos resultados não eram vinculantes.

Quase 80% dos eleitores do país participaram da consulta, que durou dois meses. A apuração revelou em novembro que quase 62% dos 12,7 milhões de eleitores se pronunciaram a favor do casamento gay.

Após a divulgação dos resultados, o primeiro-ministro optou por agir rápido e apresentou ao Parlamento uma lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O líder da oposição trabalhista, Bill Shorten, celebrou a aprovação do texto e pediu aos australianos que superem as divisões evidenciadas pelos debates das últimas semanas.

"É hora de fechar as feridas", disse Shorten.

Os defensores da igualdade entre sexos se reuniram diante do Parlamento em Canberra para este dia histórico, que deve incluir a Austrália entre o grupo de países que autorizam as uniões entre pessoas do mesmo sexo.

"Agradecemos a todos os australianos por seu apoio ao sim", declarou Alex Greenwich, um dos líderes da Campanha pela Igualdade.

"Agradecemos a todos os que lutam há muitos anos, em alguns casos há mais de 10 anos, pela justiça e a igualdade", completou.

Os críticos do texto tentaram apresentar emendas para permitir exceções religiosas, mas foi em vão.

A lei foi aprovada na última sessão do ano, após uma semana de debates entre os deputados.

Mais de 25 países no mundo reconhecem os casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Holanda foi, em abril de 2001, o primeiro país a legalizar o matrimônio homossexual.

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