Damasco - O presidente da Síria, Bashar al-Assad, ordenou um indulto parcial para presos que não tenham cometido crimes de sangue antes desta segunda-feira, 9 de junho, informaram veículos de imprensa de comunicação oficiais.

O decreto número 22 estabelece que os beneficiados pelo perdão total da pena serão os doentes incuráveis e os maiores de 70 anos, assim como os condenados por determinados crimes e contravenções, como os autores de sequestros que tenham libertado seus reféns sem cobrar resgate.

O documento decreta, ainda, a comutação da pena de morte por prisão perpétua, com ou sem trabalhos forçados, dependendo do caso.

Além disso, os presos condenados à prisão perpétua terão sua pena reduzida a 20 anos.

Os desertores, tanto dentro como fora da Síria, também podem se beneficiar do indulto total se não estão perseguidos pela Justiça, assim como os autores de outros delitos que estejam fugidos, sempre e quando se entreguem nos próximos três meses.

As autoridades garantem o perdão completo aos "estrangeiros que tenham entrado na Síria com o objetivo de se unir a um grupo terrorista ou para cometer atos desse perfil e que se entreguem no prazo de um mês".

Em entrevista à TV síria, o ministro da Justiça, Nayem al-Ahmad, explicou que o indulto se inscreve em um contexto de "perdão social, coesão nacional e apelos à coexistência, enquanto o exército garante vitórias militares".

Por enquanto, não se sabe o número de pessoas que se favorecerão da medida.

Na semana passada, Assad ordenou um indulto para uns 800 presos e presas das prisões de Aleppo (norte) e Adra, ao norte de Damasco, que estavam presos por acusações de terrorismo.

O presidente aprovou os indultos após ser reeleito no dia 3 de junho, com 88,7% dos votos.

Graças a essa vitória eleitoral, o líder, no poder desde 2000, acedeu a um terceiro mandato de sete anos.

Não é a primeira vez que Assad decreta um indulto desde o início do conflito na Síria em março de 2011.

Em novembro de 2013, o presidente ordenou que fossem perdoados os cidadãos que se entregaram às autoridades após descumprir o serviço militar ou desertar do exército.

Segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos, acredita-se que haja mais de 17 mil detidos nas prisões governamentais na Síria.