Mundo

Argentina proíbe demissões e suspensão de trabalhadores por 60 dias

Decreto que busca preservar os empregos durante a pandemia do coronavírus foi detalhado aos prefeitos pelo presidente Alberto Fernández

Alberto Fernández: medida durante pandemia de coronavírus foi assinada pelo presidente d (Ricardo Ceppi / Colaborador/Getty Images)

Alberto Fernández: medida durante pandemia de coronavírus foi assinada pelo presidente d (Ricardo Ceppi / Colaborador/Getty Images)

AO

Agência O Globo

Publicado em 1 de abril de 2020 às 16h07.

Última atualização em 2 de abril de 2020 às 02h41.

O governo da Argentina proibiu por decreto as demissões e suspensões de trabalhadores por um prazo de 60 dias, em mais uma medida para sustentar a atividade econômica em meio à quarentena obrigatória decretada no país devido ao avanço do novo coronavírus.

De acordo com o jornal El Clarín, a medida foi publicada em uma edição extraordinária do Diário Oficial, publicada na terça-feira.

"São proibidas as demissões sem justa causa e por motivos de falta ou redução de trabalho e força maior pelo período de 60 dias contados da data de publicação deste decreto no Diário da República", determino o decreto em seu artigo II.

A norma acrescenta que é ''essencial garantir a preservação dos empregos por um período razoável, a fim de preservar a paz social e que isso só será possível se a emergência for tratada com um diálogo social em todos os níveis e não com medidas unilaterais".

O decreto 329/2020 estabelece  ainda que "as demissões e suspensões previstas em violação ao disposto" na norma "não produzirão nenhum efeito, mantendo as relações trabalhistas existentes e suas condições atuais".

Segundo o Clarín, o presidente Alberto Fernández deu detalhe do decreto que freia as demissões durante uma videoconferência, na terça-feira, com os prefeitos.

O jornal argentino informa ainda que, simultaneamente, o governo está preparando um programa de assistência emergencial para trabalho e produção para empresas afetadas pela crise. Mais de 380 bilhões de pesos serão destinados para ajudar as empresas, incluindo as pequenas e médias, por meio desse plano.

As empresas que aderirem ao programa obterão reduções de até 95% nos encargos empregatícios e o Estado pagará parte do salário dos trabalhadores.

* Com informações do El Clarín

As últimas notícias da pandemia do novo coronavírus:

Acompanhe tudo sobre:ArgentinaCoronavírusDemissões

Mais de Mundo

Manifestação reúne milhares em Valencia contra gestão de inundações

Biden receberá Trump na Casa Branca para iniciar transição histórica

Incêndio devastador ameaça mais de 11 mil construções na Califórnia

Justiça dos EUA acusa Irã de conspirar assassinato de Trump; Teerã rebate: 'totalmente infundado'