Novo Código está em votação na Câmara. (Ana Cotta/ CreativeCommons)
Vanessa Barbosa
Publicado em 24 de maio de 2011 às 20h55.
São Paulo – Mesmo sem um acordo entre ruralistas e ambientalistas, o polêmico projeto de reforma do Código Florestal brasileiro apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB) deve ir à votação ainda hoje. Por volta das 20h, os deputados reunidos nos Plenário decidiam sobre a retirada ou não da votação de pauta, segundo requerimentos feitos pelo Psol e pelo PV, partidos mais contrários à votação imediata do projeto.
Durante seu discurso, Alfredo Sirkis, do PV-RJ, classificou a provável aprovação da reforma do Código como “uma vitória ruralista de Pirro”, conseguida a um custo muito alto. “Esse relatório é uma concha de retalhos e pegadinhas. Teria sido possível, mediante uma discussão ampla, chegar a um consenso na Casa que protegesse nossas florestas e nossos biomas e que também contemplasse as preocupações das pequenas propriedades e do agricultor familiar”, afirmou. “Aqui se pretende debilitar a legislação ambiental brasileira e abrir caminho para um novo ciclo de desmatamento no país”.
Do lado do Psol, o deputado Ivan Valente criticou o imediatismo da votação e chamou de criminosa a anistia generalizada aos produtores rurais que desmataram áreas de proteção permanente (APPs) até 2008. “Todo o debate sobre APPs, reserva legal, anistia ao desmatamento significa na verdade uma licença ao desmatamento e uma lição antipedagógica ao Brasil”, disse. “Essa discussão deveria englobar todo o país”.
Ivan Valente trouxe ainda à tona a morte do líder extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva e de sua mulher, Maria do Espírito Santos, que denunciavam práticas ilegais de desmatamento no Pará. O casal foi assassinado na manhã desta terça-feira. Em declaração polêmica, o deputado do Psol disse que “a morte do castanheiro tem ligação com as mesmas pessoas que querem aprovar o novo Código”, sendo vaiado em coro em seguida.