O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse que não comparecerá a Cúpula do G20 que acontecerá em novembro no Brasil. "O G20 é em geral um fórum útil quando não é politizado. Minha possível ida prejudicaria os seus trabalhos", disse Putin em uma coletiva de imprensa nesta-sexta-feira, 18.

A declaração do líder russo acontece quatro dias após o procurador-geral da Ucrânia pedir às autoridades brasileiras que cumprissem o mandado de prisão contra Putin, expedido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) em março de 2023.

Entenda a ação contra Putin

Pouco mais de um ano após a guerra na Ucrânia completar um ano, em março de 2023, o TPI emitiu um mandado de prisão contra Putin por crimes de guerra cometidos no território ucraniano, citando a "deportação ilegal" de crianças ucranianas. Além dele, também foi emitido um mandado de prisão contra sua comissária de Direitos das Crianças, Maria Alekseyevna. Moscou nega violar os direitos humanos ou que cometa crimes na Ucrânia.

"[Devido às] informações de que Putin pode comparecer à cúpula do G20 no Brasil, gostaria de reiterar que é uma obrigação das autoridades brasileiras, como Estado parte do Estatuto de Roma, prendê-lo se ele ousar visitá-lo", disse Kostin em entrevista à Reuters, referindo-se ao tratado que estabeleceu o TPI. "Espero sinceramente que o Brasil o prenda, reafirmando seu status de democracia e Estado de direito".

Para o promotor, caso o Brasil não cumpra o mandado, corre o risco de abrir um precedente no qual os líderes que são alvo de um mandado de prisão do tribunal podem viajar por aí impunimente. Ao ser questionado se alguma decisão havia sido tomada sobre a vinda de Putin ao Rio em novembro, Kostin afirmou aos repórteres que "não", prometendo que "quando uma decisão for tomada, nós os informaremos."

O Brasil enviou um convite-padrão a Putin para as reuniões do G20 que ocorrerão no dia 18 e 19 de novembro, mas não recebeu nenhuma indicação de que o líder russo planeja comparecer, segundo duas autoridades do governo ouvidas pela Reuters. Procurado pela Reuters, o promotor do TPI não quis comentar.

O TPI tem competência para investigar e julgar indivíduos acusados de crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio. Ao contrário da Corte Internacional de Justiça (CIJ), ele se volta a pessoas físicas, não Estados e governos. Suas decisões, contudo, sofrem com limitações relativas ao reconhecimento pela comunidade internacional. O TPI porém não tem uma força policial própria para cumprir suas decisões, ou seja, os mandados que forem emitidos precisam ser cumpridos por autoridades locais.

Em setembro do ano passado, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que Putin seria convidado ao G20 e que poderá vir "facilmente", sem risco de ser preso. O Brasil é signatário do Estatuto de Roma desde 2000, com ratificação em junho de 2002. Após pressão, o presidente recuou em sua declaração, afirmando que "quem decide é a Justiça", não o governo. Lula também questionou a participação do Brasil no tribunal enquanto outros países não são signatários, como os EUA e a própria Rússia.

O mandado de prisão contra Putin fez com que o presidente russo desistisse de comparecer à reunião dos Brics na África do Sul, em agosto. Embora Putin tenha sido convidado, o mandado de prisão, em teoria, obriga as autoridade do país africano, que é signatário do Tribunal, a prendê-lo.

G20 no Brasil

Marcada para acontecer nos dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro, a Cúpula do G20 reúne as 20 principais economias do mundo e tem o objetivo de aprovar acordos negociados entre os chefes de estado ao longo de todo o ano e discutir os principais desafios globais do momento.