Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) destaca que será realizadonesta quinta-feira, 29, leilão de energia proveniente de novos empreendimentos de geração (Leilão A-5), para contratação de energia proveniente de novos empreendimentos de geração, a partir das fontes hidrelétricas e termelétricas - a carvão ou gás natural em ciclo combinado e a biomassa por Custo Variável Unitário (CVU) igual ou diferente de zero, no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), com início de suprimento em 1º de janeiro de 2018.

Trata-se do Leilão 06/2013, que será realizado pela internet, com operacionalização da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo. A Aneel explica que os leilões cujo início do suprimento ocorre dentro de cinco anos são classificados como "A-5".

A Aneel ressalta que o preço inicial da energia da Usina Hidrelétrica (UHE) Sinop será R$ 118/Mwh nesse leilão, enquanto o preço inicial dos outros produtos a serem ofertados será R$ 140/Mwh.

Ao todo, foram habilitados 37 projetos, sendo 16 termelétricas a biomassa, três termelétricas a carvão, uma termelétrica a gás natural, 15 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e duas hidrelétricas: Sinop e Salto Apiacás. A oferta de geração está concentrada na Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

O Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) de fonte hidráulica será por quantidade de energia, com prazo de duração de 30 anos. O CCEAR de fonte térmica será por disponibilidade de energia, com prazo de duração de 25 anos.

A Aneel destaca que o edital desse leilão traz mudanças como melhoria da avaliação de regularidade fiscal de Fundos de Investimentos em Participações (FIP) que figurem na condição de controlador, aprimoramento da gestão das garantias de fiel cumprimento, inclusão de previsão de execução progressiva da garantia de fiel cumprimento na hipótese de atraso dos marcos intermediários do cronograma de implantação da usina, entre outros.

O resultado da análise dos documentos de habilitação será divulgado em 22 de outubro, a adjudicação em 21 de novembro e a assinatura dos contratos em 25 de março do ano que vem.