São Paulo - As tecnologias de energia renovável aproximam-se cada vez mais do cenário brasileiro. No mês passado, o assunto foi pauta em uma audiência pública, em Brasília, e foi cogitada a hipótese dos consumidores gerarem energia limpa em suas residências.

A proposta foi discutida pelos representantes do governo, distribuidoras e sociedade civil na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Caso ela seja levada adiante, além de economizar dinheiro os consumidores acumularão créditos.

As medidas visam incentivar e regulamentar a geração de energia limpa em pequena escala no Brasil. A ideia é que os consumidores que instalarem painéis fotovoltaicos ou pequenas turbinas eólicas em sua casa, escritório ou indústria tenham uma redução no valor da conta de energia.

Além disso, quando o consumidor conseguir reduzir o uso de energia em relação à produção ele ganhará um crédito que pode ser utilizado por um ano. Foi proposto também desconto de 80% na tarifa de transmissão e distribuição destas unidades pelos dez primeiros anos de instalação.

Para o Greenpeace, presente na audiência, o crédito de geração de energia proposto deve ser estendido por tempo indeterminado. A organização defende um desconto integral nas tarifas de transmissão e distribuição, além de gerador de energia que possa aproveitar um esquema compartilhado de obtenção de créditos de carbono através da redução de gases de efeito estufa.

Esta proposta faz parte de conjunto de incentivos para energias renováveis do projeto de lei PL 630/03, apoiado pelo Greenpeace, mas que está parada na Câmara há dois anos. “O processo da Aneel, se concretizado e transformado em lei, deve representar uma pequena revolução na maneira como a divisão entre consumo e geração de energia é feita atualmente no Brasil”, afirmou o coordenador da Campanha de Energia do Greenpeace, Ricardo Baitelo.