Mundo

Aneel fará audiência sobre ativos de iluminação pública

O órgão regulador também está realizando sessões presenciais em outras capitais para discutir o tema

Segundo a Aneel, alguns municípios alegaram falta de condições para assumir a administração desses ativos (Getty Images)

Segundo a Aneel, alguns municípios alegaram falta de condições para assumir a administração desses ativos (Getty Images)

DR

Da Redação

Publicado em 16 de novembro de 2011 às 16h05.

São Paulo - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizará amanhã, em São Paulo, audiência pública com sessão presencial para ouvir a sociedade sobre a transferência de ativos de iluminação pública das empresas para os municípios. A sessão será realizada das 14h às 18h, no Sindicato dos Eletricitários, localizado na Rua Thomaz Gonzaga, no bairro da Liberdade.

O órgão regulador também está realizando sessões presenciais em outras capitais para discutir o tema. A primeiras sessões presenciais sobre o assunto ocorreram em Manaus (19/10) e no Recife (04/11). Após São Paulo, haverá mais uma sessão, em Belo Horizonte (24/11).

Por meio da Resolução nº 414/2010, a Aneel estabeleceu os prazos para as distribuidoras comprovarem o envio das propostas de transferência dos ativos de iluminação pública para os poderes públicos municipais, conforme determina dispositivo constitucional.

Entretanto, segundo a Aneel, alguns municípios alegaram falta de condições para assumir a administração desses ativos. Levantamento realizado pelo órgão regulador em junho passado mostra que 63,8% dos municípios do País já respondem pelos ativos. Ou seja, nos 36,2% restantes a transferência precisa ser efetivada.

Como alguns prefeitos apontaram falta de condições financeiras dos municípios para arcar com a manutenção da infraestrutura de iluminação pública, a agência decidiu suspender o prazo até a finalização do processo de audiência pública, em 9 de dezembro. Até essa data, sugestões podem ser enviadas para a Aneel.

Acompanhe tudo sobre:AneelEnergiaEnergia elétricaLeilõesServiços

Mais de Mundo

Ex-presidente Cristina Kirchner deve ser presa por corrupção, decide Suprema Corte

Atirador em escola da Áustria morre após ataque, diz polícia

Trump diz que, se necessário, invocará Lei da Insurreição para conter protestos

700 fuzileiros navais chegam a Los Angeles após protestos contra políticas migratórias de Trump