São Paulo - O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, informou nesta quarta-feira, 29, que a Alupar não poderá deixar o Consórcio Energético Sinop (CES) até 17 de fevereiro de 2014, data em que está prevista a assinatura da outorga do Leilão de Energia A-5 realizado nesta quinta.

Caso haja qualquer mudança no grupo que venceu a disputa pela Usina Hidrelétrica (UHE) Sinop até essa data, o consórcio é considerado desistente e, nesse caso, o segundo colocado do leilão pode assumir o projeto de construção da usina, o ativo considerado mais disputado do certame desta quinta-feira.

A Alupar, que detém 51% de participação do CES, informou minutos após a conclusão do leilão A-5 que havia assinado um Termo de Retirada do empreendimento. A revelação pegou de surpresa representantes da Aneel, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e do Ministério de Minas e Energia (MME), que promoviam coletiva de imprensa para comentar o leilão.

Pepitone destacou que o projeto Sinop foi conquistado por um consórcio, e não pela Alupar. Eletronorte e Chesf, empresas do sistema Eletrobras, detêm os 49% restantes do consórcio. "Quem ganhou o leilão foi o Consórcio Energético Sinop, então vamos avaliar a habilitação do CES", destacou Pepitone.

O presidente da Comissão Especial de Licitação, Ivo Nazareno, reforçou que a escolha feita nesta quinta leva em consideração critérios técnicos, além do preço oferecido.

"A licitação é uma forma de escolher, e escolhemos por preço e técnica. Então vamos habilitá-los tecnicamente. Faremos adjudicação técnico-econômico-jurídica, e vamos outorgar o resultado ao vencedor da licitação. Até lá não pode haver alteração", resumiu Nazareno.

Uma eventual mudança na configuração das três sócias do consórcio até fevereiro de 2014 irá configurar a desistência do CES e resultará na execução das garantias apresentadas pelo consórcio para a participação do leilão. Essas garantias equivalem a 1% do orçamento do projeto, o que no caso da usina Sinop soma R$ 17,7 milhões. Segundo executivos da Aneel presentes na sede da CCEE em São Paulo, a Alupar continuará no consórcio até a outorga do leilão.

Mais cedo, durante a coletiva, o presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, se mostrou seguro em relação à posição da Alupar.

"Estamos tranquilos porque a usina será concedida e construída. Houve uma grande disputa e tivemos um segundo colocado. Se tudo der errado, entrará o segundo colocado", destacou Tolmasquim. Pepitone reforçou a análise, lembrando que o preço final da energia ofertada pela usina Sinop ficou em R$ 109,40, o que representa um deságio de 7,3% em relação ao preço-teto estabelecido inicialmente, de R$ 118,00.