Redação Exame
Publicado em 24 de maio de 2024 às 06h56.
Os juízes do principal tribunal da ONU vão decidir hoje sobre o pedido da África do Sul para ordenar a Israel que interrompa a ofensiva em Rafah e se retire de Gaza, como parte de um processo mais amplo em que acusa Israel de genocídio.
Os promotores que representam a África do Sul pediram à Corte Internacional de Justiça na semana passada que imponha medidas de emergência e disseram que os ataques de Israel à cidade do sul de Gaza "devem ser interrompidos" para garantir a sobrevivência do povo palestino. As decisões da Corte são definitivas e vinculantes, mas foram ignoradas no passado. O tribunal não tem poderes de execução.
Israel rejeitou repetidamente as acusações de genocídio. Um porta-voz do governo israelense disse nesta quinta-feira que "nenhum poder na Terra impedirá Israel de proteger seus cidadãos e ir atrás do Hamas em Gaza". Uma decisão contra Israel do mais alto órgão jurídico da ONU pode aumentar a pressão diplomática sobre o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.
Vários países europeus anunciaram ontem que reconheceriam um Estado palestino, e o procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI) - também com sede em Haia - anunciou na segunda-feira que apresentou um pedido de mandados de detenção contra Netanyahu e o ministro da Defesa, Yoav Gallant, bem como líderes do Hamas. O TPI processa indivíduos por supostos crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio, enquanto a CIJ é o mais alto órgão da ONU para disputas entre Estados.
O número de mortos na guerra entre Israel e Hamas em Gaza já passou de 35 mil desde outubro do ano passado.