Berlim - O Conselho de Ministros alemão deu nesta quarta-feira sinal verde a um projeto de lei que permitirá aos médicos receitarem flor seca de cannabis e extrato de cannabis a doentes graves sem alternativa terapêutica e cobrir estes tratamentos com financiamento público.

"Nosso objetivo é que os doentes graves recebam o melhor atendimento possível", manifestou o ministro da Saúde, Hermann Gröhe, após o Conselho.

Cerca de 650 pacientes contam na Alemanha com uma autorização específica concedida pelo Instituto Federal de Remédios e Produtos Sanitários (BfArM) para comprar maconha medicinal na farmácia, uma permissão que já não será obrigatória ao bastar a receita.

Segundo o projeto, o custo médio dos tratamentos autorizados com flores de cannabis é de 540 euros mensais, embora haja casos especialmente graves nos quais se chega a 1,8 mil euros.

A Alemanha importou em 2014 um total de 48 quilos de cannabis para esse fim e o número aumentou até os 94 quilos no ano passado, a maioria desde Holanda, com um preço médio de 18 euros por grama.

Em entrevista coletiva, o porta-voz do Executivo, Steffen Seibert, ressaltou que a reforma legal não representa em nenhum caso a legalização da cannabis no país.

O Ministério da Saúde avançou, além disso, que a nova regulação irá acompanhada de estudos científicos sobre os benefícios terapêuticos destes tratamentos, nos quais participarão os próprios pacientes que se beneficiem deles.

A lei, acrescentou, procura pôr à disposição dos doentes a cannabis garantindo que seja sob prescrição médica e com controles de qualidade.

Para a comissária do governo alemão sobre drogas, Marlene Mortler, o uso farmacológico ds cannabis faz sentido com "estritos limites" e acompanhado de novos estudos, como foi acordado.

"Aproveitamos o potencial sem por em jogo a saúde dos cidadãos", afirmou.