Berlim - Os médicos alemães podem prescrever desde esta quarta-feira tratamentos à base de maconha a seus pacientes com doenças graves e sem alternativa terapêutica, que receberão nas farmácias o produto com receita e com financiamento público.

O Bundesrat (câmara de representação territorial) aprovou em 10 de fevereiro, de forma definitiva, a norma com a qual pretende facilitar a distribuição medicinal de maconha e superar o procedimento em vigor até agora, quando os doentes necessitavam de uma autorização específica do Instituto Federal de Remédios e Produtos Sanitários (BfArM) para comprar maconha na farmácia.

O Executivo explicou que para que um médico possa receitar maconha a um de seus pacientes, deve ter esgotado antes todas as alternativas terapêuticas, embora também poderá prescrevê-la quando considere que ajudará no tratamento de determinados sintomas ou na evolução da doença.

Foram citados como exemplos os pacientes com dores crônicas, pacientes com esclerose ou determinadas doenças psiquiátricas.

Uma Agência Estatal de Cannabis se ocupará da importação da maconha medicinal e, caso necessário, concederá autorizações para plantações controladas no país, cujo produção comprará para revendê-la a empresas farmacêuticas, atacadistas e farmácias autorizadas.

Em abril do ano passado, segundo números publicados, um total de 647 doentes tinham conseguido autorização especial do BfArM para consumir cannabis medicinal, mas os custos não eram assumidos pelas autoridades, que a partir de agora farão cargo do financiamento dos tratamentos.

Segundo o projeto que o governo apresentou ao parlamento, o custo médio dos tratamentos que estavam autorizados com flores de cannabis era de 540 euros mensais, embora em casos especialmente graves chegava a 1,8 mil euros.

A Alemanha importou em 2014 um total de 48 quilos de cannabis para esse fim e o número aumentou até 94 quilos em 2015, a maioria desde a Holanda.