São Paulo - O vigoroso setor agropecuário brasileiro tornou-se líder no país em emissões de gases de efeito estufa, ultrapassando desmatamento e a área de energia, indicam dados oficiais, enquanto o programa do governo para práticas de baixo carbono não deslancha.

Brasília ofereceu a produtores nos últimos três anos cerca de 8 bilhões de reais em empréstimos com taxas reduzidas ligadas à adoção de técnicas que inibam a liberação de gases que causam o efeito estufa, possivelmente o maior programa do tipo no mundo.

No entanto, mais da metade do montante não encontrou interessados.

Segundo especialistas, o fraco desempenho do chamado Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono) se deve a vários fatores, com destaque para a falta de conhecimento do assunto por parte de produtores e agrônomos, a gestão pouco eficaz feita pelo operador do plano, o BNDES, e a falta de infraestrutura de apoio, como laboratórios.

"Existe um potencial enorme para reduzir emissões de CO2 na agricultura. Se as práticas indicadas fossem adotadas, o setor como um todo deixaria de ser emissor e passaria a sequestrar e armazenar carbono", diz Eduardo Assad, que faz pesquisas sobre clima e agricultura para a Embrapa e já foi secretário de Mudanças Climáticas do governo federal.

O volume de gases de efeito estufa emitido pela agropecuária brasileira subiu 5,2 % entre 2005 e 2010, para 437,2 milhões de toneladas, devido principalmente ao aumento do uso de fertilizantes nitrogenados, à expansão do rebanho bovino e à falta de renovação de pastagens degradadas.

Em comparação, as emissões de dióxido de carbono equivalente (CO2e) do desmatamento caíram 76 % no período, para 279 milhões de toneladas, como resultado das políticas de controle adotadas pelo governo federal na Amazônia.

A participação da agropecuária no total de emissões de CO2e do Brasil foi de 20 % em 2005 para 35 % em 2010, enquanto a fatia do desmatamento caiu de 57 para 22 %. O setor de energia subiu de 16 para 32 % do total.

Assim, parece improvável que o setor agrícola brasileiro vá cumprir a sua parte no compromisso assumido pelo Brasil junto às Nações Unidas durante a conferência de clima de 2009, em Copenhagem.

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O compromisso brasileiro é para um corte de até 39 % nas emissões de gases-estufa até 2020. O governo dividiu essa meta entre alguns setores, e restou para a agricultura uma redução de 5,5 %.

Engajar produtores

Eduardo Assad liderou um estudo publicado em maio pela Fundação Getúlio Vargas que analisou o Programa ABC e as razões de sua baixa performance até o momento.

O estudo indicou que há um obstáculo de conhecimento, principalmente no Norte e Nordeste do país, sobre as técnicas de baixo carbono. O governo reconhece o problema.

"Claro que o Programa ABC é um pouco mais complicado que as outras linhas de crédito que o governo oferece, então o produtor normalmente prefere ficar com o que ele já está acostumado", disse Caio Rocha, secretário de Desenvolvimento Agropecuário do Ministério da Agricultura, comentando o estudo da FGV.

"Está claro que precisamos desenvolver uma nova estratégia para o programa", acrescentou.

O ABC é uma parte bastante pequena do total de crédito disponibilizado pelo governo todos os anos para o setor agropecuário.

No Plano Safra 2013/14, recém-lançado, a fatia da linha de baixo carbono é de 4,5 bilhões, de um pacote total de 136 bilhões de reais.

O relatório da FGV, que abriu um site para acompanhamento do programa, chamado Observatório ABC (www.observatorioabc.com.br), disse também que o fato de o BNDES ser o operador da linha prejudica sua implementação.

Os trâmites burocráticos do banco e sua falta de capilaridade para lidar com o vasto setor rural brasileiro são problemas que precisam ser solucionados, diz o estudo.

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Potencial de redução

O pesquisador da Embrapa diz que medidas como a renovação de pastagens e elevação da produtividade na produção pecuária seriam suficientes para garantir grandes reduções de emissões.

Segundo ele, variedades de capim que retiram mais carbono da atmosfera, além de fornecer maior volume de alimento, poderiam quase dobrar o número de animais por hectare, sem elevar as emissões.

"Só com isso poderíamos evitar emissões equivalentes ao desmatamento de uma área de 13 milhões de hectares." Carlos Nobre, que coordena estudos de mudança climática no Ministério da Ciência e Tecnologia, faz uma ponderação sobre os números da agropecuária, apesar de concordar que técnicas de baixo carbono precisam avançar.

"As emissões (agrícolas) cresceram 5 % em cinco anos, mas o setor produziu 26 % mais, ou seja, a intensidade de carbono da produção agrícola brasileira caiu", afirmou.

Nobre disse que os agricultores estão cientes de que o problema das emissões de gases-estufa precisa ser atacado, até pelo aspecto de possíveis barreiras no comércio internacional no futuro, e ele acredita que a situação vai melhorar.

"Os solos tropicais possuem grande potencial de absorver matéria orgânica, de absorver carbono, então se usarmos as várias técnicas disponíveis, não é impossível imaginar que a agricultura brasileira vai se transformar em um sumidouro de carbono em um prazo de 10 a 15 anos", afirmou.