Advogados do ex-presidente sul-coreano voltam a pedir anulação do mandado de prisão
Defesa de Yoon Suk-yeol argumenta que o gabinete anticorrupção não tem autoridade para lidar com o crime de insurreição ao qual ele é acusado por decretar lei marcial em dezembro
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Agência de Notícias
Publicado em 9 de janeiro de 2025 às 10h21.
Última atualização em 9 de janeiro de 2025 às 10h35.
Os advogados do presidente destituído da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, anunciaram nesta quinta-feira, 9, que solicitaram a revogação do mandado de prisão contra seu cliente, cuja validade foi estendida esta semana por um tribunal de Seul.
Os advogados explicaram em entrevista coletiva que a anulação foi solicitada ao Tribunal Constitucional juntamente com um pedido de esclarecimento de competências jurisdicionais.
A equipe jurídica de Yoon tem argumentado que tanto o gabinete anticorrupção, que obteve o mandado de prisão, como o tribunal que o concedeu e posteriormente o prorrogou, não têm autoridade para lidar com o crime de insurreição do qual o presidente é acusado em virtude de sua declaração fracassada de lei marcial em 3 de dezembro.
Yun Gap-geun, um dos advogados de Yoon, disse que tanto o juiz que emitiu a ordem e depois a estendeu quanto o juiz que rejeitou o primeiro pedido de anulação que apresentaram "não apenas fizeram interpretações jurídicas errôneas, mas também estão fazendo aplicações jurídicas errôneas".
"Há inferências e interpretações exageradas da lei que tornam o processo muito provavelmente ilegal", acrescentou.
Tanto o presidente como a legenda governante, o conservador Partido do Poder Popular (PPP), acreditam, tal como a equipe jurídica de Yoon, que o gabinete anticorrupção, um organismo criado pelo anterior governo liberal para reduzir os poderes do Ministério Público, não tem autoridade neste caso.
Representantes desta entidade, o Escritório de Investigação de Corrupção de Funcionários de Alto Escalão (CIO), e dezenas de agentes da polícia tentaram na última sexta-feira, sem sucesso, prender Yoon, que estava protegido pelo Serviço de Segurança Presidencial (PPS), que bloqueou a entrada de sua residência.
O CIO e a polícia devem realizar uma segunda operação para tentar prender o presidente nos próximos dias.
Centenas de apoiadores de Yoon se reuniram novamente hoje perto da residência presidencial para protestar contra a possível prisão.
"O presidente Yoon parece saudável, embora esteja preocupado que seu objetivo de declarar lei marcial possa não ser alcançado", acrescentou Yun.
Questionado sobre o objetivo do presidente, seu advogado disse que Yoon "acredita que a imposição da lei marcial tem a intenção de criar um clima para que nosso povo se levante".
O presidente declarou estado de exceção em 3 de dezembro, argumentando que a oposição, que controla o Parlamento, estava agindo como uma entidade antiestatal pró-Coreia do Norte.
Sobre a possibilidade de Yoon comparecer à primeira audiência formal sobre seu impeachment perante o Tribunal Constitucional, que deve decidir entre agora e junho se sua destituição parlamentar decretada em 14 de dezembro é definitiva ou não, os advogados indicaram que não decidiram nada sobre este assunto porque atualmente existem outras prioridades.
Se conseguirem prender Yoon, os investigadores terão 48 horas para interrogá-lo e até mesmo solicitar um mandado para estender sua detenção, se considerarem necessário.
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Um homem observa o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, falar durante uma transmissão de notícias em uma televisão em uma estação de trem em Seul em 3 de dezembro de 2024, depois que ele declarou lei marcial de emergência, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária. "Para salvaguardar uma Coreia do Sul liberal das ameaças representadas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e eliminar elementos anti-estado... Eu declaro lei marcial de emergência", disse Yoon em um discurso televisionado ao vivo para a nação
(Um homem observa o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, falar durante uma transmissão de notícias em uma televisão em uma estação de trem em Seul em 3 de dezembro de 2024, depois que ele declarou lei marcial de emergência, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária. "Para salvaguardar uma Coreia do Sul liberal das ameaças representadas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e eliminar elementos anti-estado... Eu declaro lei marcial de emergência", disse Yoon em um discurso televisionado ao vivo para a nação)
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Pessoas se reúnem em frente ao portão principal da Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 4 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária
(Pessoas se reúnem em frente ao portão principal da Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 4 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária)
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Han Dong-hoon (C), chefe do Partido do Poder Popular no poder, é entrevistado a caminho da Assembleia Nacional em Seul em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país das "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária
(Han Dong-hoon (C), chefe do Partido do Poder Popular no poder, é entrevistado a caminho da Assembleia Nacional em Seul em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país das "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária)
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Legisladores do principal partido de oposição, o Partido Democrata, correm para a Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária
(Legisladores do principal partido de oposição, o Partido Democrata, correm para a Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária)
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Pessoas se reúnem em frente ao portão principal da Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 4 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária
(Pessoas se reúnem em frente ao portão principal da Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 4 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária)
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A polícia tenta conter pessoas que tentam entrar na Assembleia Nacional em frente ao portão principal da Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária
(A polícia tenta conter pessoas que tentam entrar na Assembleia Nacional em frente ao portão principal da Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária)
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A polícia monta guarda em frente ao portão principal da Assembleia Nacional em Seul em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária
(A polícia monta guarda em frente ao portão principal da Assembleia Nacional em Seul em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária)
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A polícia monta guarda em frente ao portão principal da Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país das "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária
(A polícia monta guarda em frente ao portão principal da Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país das "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária)
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