Brasília - O presidente de Honduras, Porfírio Pepe Lobo, e o presidente deposto do país, Manuel Zelaya, assinaram ontem (22) um acordo que permite, sem riscos de punições, o retorno de Zelaya ao país. A iniciativa é a principal medida que levará à reintegração de Honduras à Organização dos Estados Americanos (OEA), depois de quase dois anos de suspensão. Honduras foi suspensa após o golpe de Estado que levou à saída de Zelaya do poder, em outubro de 2009.

No Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, confirmou que a tendência é a comunidade internacional aprovar a reintegração de Honduras à OEA. No período de 5 a 7 de junho, a Assembleia Geral da OEA se reúne em El Salvador e a reintegração de Honduras será o principal tema. A reintegração deve ser definida por consenso.

O Ministério das Relações Exteriores ainda não definiu a delegação que representará o Brasil na Assembleia Geral da OEA. A delegação pode ser chefiada por Patriota ou pelo representante brasileiro na organização, embaixador Ruy Casaes.

"O presidente Zelaya pode ir a Honduras e gozará de direitos e garantias que a Constituição lhe concede", afirmou Pepe Lobo na cidade de Cartagena de Indias, na Colômbia. "Da parte do Estado, não haverá nenhum tipo de perseguição política contra ninguém."

No documento, que estabelece nove pontos de entendimento, também foram incluídas garantias legais a exilados políticos, membros do gabinete do ex-mandatário e seus simpatizantes. O "Acordo de Cartagena" deve abrir caminho para a legitimação do governo de Pepe Lobo, proveniente de eleições organizadas pelo governo interino depois do golpe cuja legitimidade foi questionada na região.

Em 28 de junho de 2009, Zelaya foi retirado da residência oficial por um grupo coordenado por representantes das Forças Armadas, da Suprema Corte e do Parlamento. O ato foi considerado um golpe de Estado pela OEA, o Brasil e vários países da região. Meses depois, o presidente deposto pediu abrigo à Embaixada do Brasil em Honduras, onde permaneceu até a eleição de Pepe Logo.

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Desde então, Zelaya vive na República Dominicana. Como parte das negociações, no início de maio, a Justiça de Honduras anulou os processos de corrupção contra o ex-presidente. O acordo assinado ontem foi mediado pelos governos da Colômbia e Venezuela.

A anistia a Zelaya e seu retorno a seu país, sem riscos de punições, são as principais exigências dos integrantes da OEA para aceitar a reincorporação de Honduras à organização. A expectativa é que Zelaya regresse a Tegucigalpa nos próximos dias.

Da Colômbia, onde assinaram o acordo ontem, Pepe Lobo e Zelaya seguiram para a Cúpula Extraordinária dos Países da América Central (cuja sigla em espanhol é Sica), na Nicarágua, a fim de definir os detalhes sobre a reintegração de Honduras.

Para o Brasil, a Argentina, o Uruguai e vários países da América do Sul, o governo de Pepe Lobo não era reconhecido como legítimo em decorrência da forma como Zelaya deixou o poder. Em um dos pontos considerados "de honra" pelos aliados de Zelaya, o acordo também prevê a realização de consulta popular para convocar uma Assembleia Constituinte.

As informações são da agência pública de informações da Venezuela, a AVN, e também da BBC Brasil.