Imagens das obras de Belo Monte: decisão judicial pediu paralisação da obra (© Marizilda Cruppe / Greenpeace)
Da Redação
Publicado em 17 de agosto de 2012 às 00h02.
São Paulo - O governo federal e a Cemig estão confiantes que a decisão judicial que suspendeu as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, na terça-feira, será revertida por instâncias superiores, segundo disseram fontes nesta quinta-feira.
"Temos certeza que vamos dar continuidade a obra. Acredito que esse é um fato passageiro", disse o presidente da Cemig, Djalma Bastos de Morais, em teleconferência nesta quinta-feira com analistas. "Estamos nos reunindo e tentando viabilizar soluções que não venham ferir o meio ambiente", completou.
O governo federal, que participa do consórcio de Belo Monte por meio do grupo Eletrobras, também está confiante que a decisão judicial suspendendo as obras seja derrubada com "relativa facilidade", segundo disse à Reuters uma alta fonte do governo, que pediu para não ter a sua identidade revelada.
A perspectiva baseia-se no fato de que já houve pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite interpretar como legal o decreto legislativo do Congresso Nacional que autorizou a construção da usina.
A recente decisão a favor da continuidade das obras da usina de Teles Pires também seria uma sinalização, para o governo, de que a ação contra Belo Monte poderá cair, segundo a fonte.
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) determinou na terça-feira que as obras da usina no Pará sejam suspensas, acatando pedido do Ministério Público Federal no Pará. Segundo a 5a Turma do TRF-1, o Congresso Nacional deveria ter feito consulta prévia às comunidades indígenas antes de autorizar os estudos do empreendimento.
A Advocacia Geral da União (AGU) tem a responsabilidade de preparar o recurso contra a decisão judicial que suspende as obras de Belo Monte.
A Cemig e a Light têm participação conjunta de 9,77 por cento na Norte Energia, empresa responsável pela usina que está sendo construída no rio Xingu. Outras acionistas são Eletrobras e suas subsidiárias (49,9 por cento), Neoenergia (10 por cento), além de fundos de previdência Petros e Funcef, entre outras.
Obras funcionam - A Norte Energia ainda não foi notificada oficialmente da decisão judicial, segundo informações da assessoria de imprensa passadas na tarde desta quinta-feira, e por isso as obras da usina continuam.
Segundo a Cemig, 11 por cento das obras de Belo Monte estão concluídas e a previsão para entrada em operação ainda é fevereiro de 2015.
Além de Belo Monte, a Cemig também tem participação da usina hidrelétrica Santo Antônio, que já está em operação no rio Madeira, em Rondônia. A empresa também participa dos estudos de viabilidade para o complexo hidrelétrico do Tapajós, que poderá ter capacidade de geração de 10.682 megawatts (MW).