Bangcoc - Assédio nas salas de aula, discriminação no trabalho e abusos sexuais são alguns dos problemas que afetam os homossexuais na Tailândia apesar da imagem de tolerância que o país asiático costuma propagar em relação ao coletivo.
As autoridades de turismo promovem um país aberto à diversidade sexual e a aceitação para atrair o chamado "turismo rosa", que costuma dispor de maior capacidade de consumo durante as férias.
Casais de homossexuais estrangeiros passeiam de mãos dadas por praias paradisíacas e hotéis de luxo, fazem compras por Bangcoc e trilhas por exóticas paisagens naturais.
"Desfrutem a liberdade. A Tailândia dá as boas-vindas à comunidade gay", garante um vídeo promocional.
No entanto, a realidade para os homossexuais tailandeses é bem distinta.
"Que a Tailândia seja visto como um lugar acolhedor para os homossexuais não significa que suas leis sejam igualitárias. Por norma geral, a sociedade tailandesa e os pais não aceitam a homossexualidade de seus filhos, e em alguns casos os expulsam de casa", declarou à Agência Efe Pathompong Serkpookiaw, ativista deste coletivo.
Mais da metade dos estudantes tailandeses identificados como LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) sofreram alguma vez assédio físico ou verbal por parte de seus companheiros, segundo denuncia o primeiro estudo realizado no país sobre os abusos nas salas de aula contra este coletivo.
"Estes comportamentos repercutem no desenvolvimento pessoal dos estudantes que o sofrem e em muitos casos vulneram seus direitos a receber uma educação", comentou Timo Ojanen, professor da Universidade de Mahidol e coordenador do estudo.
Segundo o relatório, 23% das pessoas que sofreram assédio em razão de sua condição sexual foram tratados por depressão, enquanto quase 7% das vítimas tentaram se suicidar.
As estritas regras do sistema educacional tailandês que estipulam os cortes de cabelo segundo o gênero e a obrigatoriedade do uso do uniforme contribuem para evidenciar as "pessoas diferentes".
"Quem não segue as regras é rapidamente assinalado e castigado em consequência. Por exemplo, os transexuais na universidade, apesar de já terem mudado de sexo, devem vestir uniformes segundo seu sexo de nascimento", disse Pathompong.
O simples ato de ir ao banheiro pode resultar um problema para estas pessoas onde se expõem a "toques indesejados", segundo denunciam os ativistas que reivindicam a criação de serviços para o "terceiro sexo".
"Os transexuais carregamos uma cruz como "pessoas ruins". Nos livros usados nos colégios aparecemos como "pessoas das quais se deve permanecer afastados"", lamentou Nongni Sansirikit, porta-voz da Associação de Transexuais da Tailândia.
"Muitos fomos agredidos na escola ou em casa. Conheço até casos de estupro", acrescentou.
Estabelecer uma nova regulação, mudar o sistema educacional e a maior participação de docentes e diretores dos colégios para incentivar que os estudantes denunciem os abusos são algumas das medidas que as associações propõem para atenuar estes problemas.
No entanto, a discriminação sobre o coletivo LGTB na sociedade tailandesa ultrapassa os limites das salas de aula para afetar o ambiente trabalhista e os meios de comunicação.
"Na hora de concorrer por um posto de maior categoria no trabalho nos discriminam já que, mesmo apresentando boas capacidades, muitos trabalhadores não aceitam que seu chefe seja um transexual", contou Nongsi.
Além disso, nas séries de televisão, os homossexuais e transexuais aparecem como pessoas "agressivas e geralmente interpretam os papéis de vilões".
Diante dessa quadro, associações em favor dos direitos do coletivo LGBT levaram ao Parlamento da Tailândia vários pedidos para regular o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país, sem que por enquanto nenhuma tenha conseguido prosperar.
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1. Bandeira do movimento gay
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1/12 (Pedro Armestre/AFP)
São Paulo - Em pelo menos 40 países no mundo, ser
homossexual é ilegal, segundo um levantamento sobre direitos humanos realizado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos com dados de 2011. As penas vão desde multas até prisão perpétua. Alguns desses países são, inclusive, destinos turísticos muito procurados e onde não se imagina encontrar esse tipo de punição. Clique nas imagens ao lado e veja as punições de alguns países
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2. Egito
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2/12 (AFP)
No Egito, a lei não criminaliza explicitamente a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo, mas permite que a polícia prenda homossexuais sob o argumento de "libertinagem", segundo o relatório do Departamento de Estados dos Estados Unidos. O relatório destaca que gays e lésbicas enfrentam um significativo estigma na sociedade e nos ambientes de trabalho, o que dificulta sua organização em movimentos sociais.
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3. Jamaica
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3/12 (Wikimedia Commons)
Na Jamaica, a lei proibe atos de "indecência grosseira" entre pessoas do mesmo sexo, em lugares públicos ou privados. A punição chega a dez anos de prisão. A homofobia é bastante espalhada pelo país. Através de músicas e do comportamento de alguns músicos, a cultura local auxilia a perpetuar o preconceito, segundo o relatório. Grupos locais relatam abusos aos direitos humanos, incluindo "sequestros corretivos" e ataques. A polícia não costuma investigar os incidentes. O relatório destaca que o clima de medo leva pessoas a abandonarem o país e as leis as deixam vulneráveis a extorsões de vizinhos.
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4. Irã
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4/12 (Wikimedia Commons)
A lei criminaliza a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo. Um homem pode ser condenado à morte por esse motivo. A punição dos homossexuais não-muçulmanos é pior caso seu parceiro seja muçulmano. A pena para os homens também é pior que a das mulheres. Ao contrário de alguns países em que a lei que pune os homossexuais com a morte não é seguida, no Irã ocorreram, recentemente, execuções por esse motivo. No ano passado, três pessoas foram executadas por sodomia. Foi a primeira vez em muitos anos que indivíduos foram executados somente por esse motivo, já que normalmente a causa é combinada a outros crimes, como sequestro, roubo com uso de armas ou crimes contra a ordem nacional. Uma unidade voluntária do Poder Judiciário do país monitora e relata "crimes morais", segundo o relatório. Buscas em casas e monitoramento de sites em busca de informações sobre homossexuais também ocorrem. O governo censura materiais relativos a assuntos LGBT.
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5. Emirados Árabes
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5/12 (Wikimedia Commons)
A lei civil e a lei islâmica criminalizam atos homossexuais. Pela lei islâmica, a punição é a morte, de acordo com o relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Em 2011 não houve nenhum processo por esse motivo, segundo o levantamento. Não raro, o governo submete pessoas a tratamento psicológico e aconselhamento. O cross-dressing (pessoas que se vestem com artigos do sexo oposto) é considerado uma ofensa e pode ser punido.
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6. Líbano
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6/12 (Wikimedia Commons)
Durante 2011, a discriminação oficial de gays, lésbicas e simpatizantes permaneceu no Líbano, segundo o documento. As leis do país proibem o "ato sexual não-natural". A punição pode chegar a um ano de prisão, mas é raramente aplicada. Há um relato de um homem que foi delatado à polícia pela própria mãe. No país, existem ONGs LGBT que realizam encontros regulares. Em 2010, uma ONG local observou menos de 10 execuções.
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7. Tunísia
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7/12 (Creative Commons/ http://www.sqfp.info)
Na Tunísia, relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo seguem sendo ilegais sob o código penal, que prevê penas de até três anos de prisão, segundo o relatório. Há também evidências de discriminação, incluindo relatos de que policiais, às vezes, prendem homossexuais e os acusam de serem fonte de HIV. Não há, no entanto, relatos de pessoas presas por causa da homossexualidade, mas um ativista LGBT do país já relatou violência, perseguições e ataques de indivíduos descritos pelas vítimas como Salafistas.
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8. Indonésia
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8/12 (Sonny Tumbelaka/AFP)
Uma lei de 2008 proibe a atividade homossexual, segundo o relatório. Há também regulações locais que criminalizam o ato. Há relatos de que o governo não faz muitas ações para prevenir a discriminação. Organizações LGBT e ONGs atuam abertamente. Mas alguns grupos religiosos, esporadicamante, interrompem organizações LGBT - e as pessoas, vez ou outra, são vítimas de abuso policial. Em 2011, um festival de cinema limitou sua divulgação em decorrência dos protestos de que foi vítima em 2010.
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9. Uganda
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9/12 (Wikimedia Commons)
Em Uganda, atos homossexuais são criminalizados por uma lei da era colonial. A pena chega à prisão perpétua - e já houve tentativas para que a pena de morte fosse incluída em alguns casos. As pessoas não chegam a ser condenadas diretamente pela lei, mas por "ofensas relacionadas", como "práticas indecentes". A discriminação priva pessoas de serviço médico e impede que grupos LGBT registrem-se como ONGs. No começo de 2011, David Kato, um ativista local que havia processado um jornal do país que publicou uma foto sua e o classificou como homossexual foi espancado até a morte. A Corte do país determinou que o jornal havia violado os direitos constitucionais à privacidade das pessoas que tiveram suas fotos, identidades e endereços publicados na matéria.
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10. Moscou
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10/12 (Mahmud Turkia/AFP)
Ná Rússia há discriminação aos membros da comunidade LGBT. Ativistas afirmam que muitos homossexuais escondem sua orientação com medo de perder seus empregos ou casas ou de serem tratados com violência. Em Moscou, as autoridades não permitem a realização de uma Parada Gay, apesar de alegações de que a proibição viola os direitos de liberdade. No entanto, há registros da ocorrência de paradas anti-gays.
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11. Guiana
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11/12 (.)
Na Guiana, há a punição com prisão perpétua para a atividade sexual entre homens, segundo o relatório. Há relatos de alguns processos desse tipo, mas não há números. É mais comum que a polícia use essa lei para intimidar supostos casais gays. O relatório destaca que, o ministro da saúde, em um discurso em uma conferência sobre AIDS disse que essa lei é contraditória a liberdade de expressão individual.
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12. Veja agora quais são os países mais competitivos do mundo
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12/12 (Mike Hewitt/Getty Images)
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