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Quanto tempo demora para receber o dinheiro de um imóvel de herança?

Especialista responde dúvida de leitor sobre imóveis. Envie você também suas perguntas

Imóveis da cidade de São Paulo (Getty Images)

Imóveis da cidade de São Paulo (Getty Images)

DR

Da Redação

Publicado em 27 de novembro de 2022 às 08h03.

Pergunta do leitor: Depois de vendido um imóvel, herança de pai falecido, quanto devo receber? Somos três herdeiros, mãe e dois filhos. O imóvel foi vendido por 30 mil euros.

 Resposta de Marcelo Tapai*

Na sucessão, se o falecido for casado ou viver em união estável com uma pessoa, primeiro é preciso entender qual o regime do casamento, assim como quando o imóvel foi comprado.

Isso porque, para pessoas casadas no regime de comunhão parcial, que é o mais comum, existem 2 categorias de bens. Os comuns e os particulares. O primeiro tipo se refere a bens adquiridos durante a constância do casamento ou união estável. O segundo são os bens adquiridos antes do casamento ou recebidos como herança.

No caso de bens adquiridos na constância do casamento, 50% pertencerão ao cônjuge sobrevivente e os outros 50% serão divididos entre os herdeiros. Já os bens particulares serão divididos na mesma proporção entre cônjuge sobrevivente e os demais herdeiros.

Tem alguma dúvida sobre direito de família? Envie suas perguntas para exameinvest@exame.com

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