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O que fazer se um herdeiro não quiser vender o imóvel?

A resistência de um herdeiro pode atrasar a venda de um imóvel herdado

Se o diálogo direto não funcionar, a mediação pode ser uma alternativa útil (Mukhina1/Thinkstock)

Se o diálogo direto não funcionar, a mediação pode ser uma alternativa útil (Mukhina1/Thinkstock)

Publicado em 18 de julho de 2024 às 15h52.

Última atualização em 18 de julho de 2024 às 18h07.

A venda de um imóvel herdado pode se complicar se um dos herdeiros não concordar com a transação. Aqui estão as principais alternativas e passos a serem seguidos:

Conciliação Amigável

Diálogo e Negociação: A primeira tentativa deve ser resolver a questão amigavelmente. Converse com o herdeiro resistente e tente entender suas razões. Negocie uma solução que seja aceitável para todos. É importante abordar o tema com empatia e buscar um terreno comum, talvez propondo um plano de venda mais longo ou alternativas que acomodem melhor as necessidades de todos os envolvidos.

Mediação Familiar: Se o diálogo direto não funcionar, a mediação pode ser uma alternativa útil. Um mediador profissional pode ajudar as partes a chegarem a um acordo satisfatório para todos, evitando a necessidade de litígios.

Compra da Parte

Compra da Parte: Se possível, os outros herdeiros podem comprar a parte do herdeiro que não deseja vender. Isso permite que a transação prossiga sem a necessidade de todos concordarem com a venda. Essa abordagem pode ser mais viável financeiramente e menos desgastante emocionalmente.

Avaliação Justa: Para isso, é fundamental realizar uma avaliação justa do valor do imóvel, garantindo que o herdeiro que está vendendo sua parte receba uma compensação adequada. A contratação de um avaliador imobiliário profissional pode ser necessária para determinar o valor exato.

Partilha Judicial

Ação de Partilha: Se não houver acordo, o caminho é entrar com uma ação judicial de partilha. Neste processo, o juiz determinará a divisão do imóvel ou a sua venda, distribuindo o valor entre os herdeiros conforme suas participações. Este processo, embora mais longo e oneroso, assegura que a partilha dos bens seja feita de maneira justa e conforme a lei.

Nomeação de Inventariante: O juiz nomeará um inventariante para administrar os bens durante o processo. Este responsável cuidará de todos os trâmites necessários até a conclusão da partilha, garantindo que os interesses de todos os herdeiros sejam considerados.

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A resistência de um herdeiro pode atrasar a venda de um imóvel herdado, mas existem alternativas para resolver o impasse. O diálogo e a negociação são sempre preferíveis, mas a compra da parte ou a partilha judicial são opções viáveis caso o acordo amigável não seja possível. Abordar a situação de forma sensata e estruturada pode minimizar conflitos e facilitar a resolução do problema.

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