Comprovar a posse é um dos aspectos mais críticos no processo de usucapião (Prasit Photo/Getty Images)
Publicado em 23 de agosto de 2024 às 10h00.
Última atualização em 21 de setembro de 2024 às 14h08.
O usucapião é um processo que permite a aquisição da propriedade de um imóvel pela posse prolongada e contínua. No entanto, para que o usucapião seja reconhecido, é essencial que o possuidor comprove a posse por meio de evidências sólidas e consistentes. Esse processo envolve a apresentação de documentos, testemunhas e atos que demonstram o exercício da posse com ânimo de dono. A seguir, explicamos o que é preciso para comprovar usucapião e garantir que seu direito à propriedade seja reconhecido.
Para que o usucapião seja reconhecido, é necessário cumprir alguns requisitos básicos:
Comprovar a posse é um dos aspectos mais críticos no processo de usucapião. Veja como reunir as evidências necessárias para fortalecer seu caso:
A apresentação de documentos que comprovem a posse é fundamental. Entre os documentos mais utilizados estão:
As testemunhas desempenham um papel crucial na comprovação da posse. Pessoas que tenham conhecimento direto sobre o exercício da posse pelo requerente podem ser chamadas para depor no processo de usucapião. Testemunhas como vizinhos, amigos ou trabalhadores que frequentam o imóvel são geralmente aceitas para atestar a continuidade e as condições da posse.
Além de documentos e testemunhas, o possuidor deve demonstrar a prática de atos típicos de posse com ânimo de dono, como:
Em processos judiciais, laudos técnicos e perícias realizadas por profissionais habilitados podem ser necessários para confirmar a posse. Esses laudos podem incluir avaliações sobre as condições do imóvel, benfeitorias realizadas e outros aspectos que evidenciem a posse.
O possuidor deve demonstrar que sua posse foi pública e notória, ou seja, que era do conhecimento de todos e não foi exercida de maneira clandestina. Isso pode ser comprovado por meio de depoimentos de vizinhos, registros fotográficos, entre outros.
Comprovar o usucapião exige a apresentação de um conjunto robusto de evidências que demonstrem a posse contínua, pacífica e com ânimo de dono do imóvel. Documentos, testemunhas, atos de posse e laudos técnicos são fundamentais para fortalecer seu caso. Dada a complexidade do processo, é altamente recomendável contar com a orientação de um advogado especializado em direito imobiliário, que poderá guiar você em cada etapa e assegurar que todas as exigências legais sejam atendidas.