A cada esquina de cidade grande, há imóveis vazios, paredes esquecidas e terrenos subutilizados que destoam do ritmo acelerado do entorno. À primeira vista, parecem apenas resquícios de um passado mal resolvido ou investimentos aguardando valorização. Mas, na prática, são espaços que poderiam cumprir uma função social e que, se não usados, podem pesar no bolso do proprietário com o chamado IPTU progressivo no tempo.

Trata-se de uma cobrança mais pesada de imposto sobre imóveis ociosos, autorizada por lei e que pode crescer ano após ano, até forçar a utilização adequada da propriedade. Criado para combater a especulação e garantir que terrenos e edifícios em áreas urbanas cumpram sua função social, o instrumento está previsto na Constituição e regulamentado pelo Estatuto da Cidade.

O que é e como funciona o IPTU progressivo

O Imposto Predial e Territorial Urbano, mais conhecido como IPTU, é uma obrigação anual dos proprietários de imóveis nas cidades brasileiras. A versão "progressiva no tempo", no entanto, tem um caráter diferente: ela é uma sanção extrafiscal, ou seja, seu objetivo não é arrecadar mais, mas forçar o uso adequado de propriedades.

A aplicação começa com uma notificação formal da prefeitura, exigindo que o dono do imóvel subutilizado tome providências. Caso o terreno ou edifício continue ocioso após o prazo estipulado, o imposto passa a subir anualmente, dobrando sua alíquota.

Esse aumento pode durar até cinco anos, chegando ao teto previsto na legislação municipal — geralmente de até 15% do valor venal. Se, mesmo após esse período, a propriedade seguir sem uso, o município pode iniciar um processo de desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública.

Diferenciais do instrumento

A grande força do IPTU progressivo está em sua capacidade de estimular a ocupação de áreas urbanas com infraestrutura já instalada, onde a ociosidade traz impactos negativos como insegurança, degradação e encarecimento do entorno.

A progressividade transforma o custo de manter um imóvel parado em um problema financeiro crescente para o proprietário, quebrando a lógica da espera passiva por valorização ou especulação imobiliária. Para os governos, o mecanismo não depende de grandes investimentos, mas apenas de fiscalização e regulamentação local.

Fatores a considerar

Para que o IPTU progressivo seja implementado, é essencial que a cidade tenha um Plano Diretor atualizado, que defina o que é considerado "uso adequado" em cada zona urbana. Sem essa base legal, a prefeitura não pode iniciar o processo.

Também é preciso garantir transparência e critérios objetivos na aplicação, evitando abusos e insegurança jurídica. A comunicação com os proprietários e o uso de cadastros atualizados são essenciais para que o instrumento funcione como planejado.

Uma ferramenta contra a especulação

O IPTU progressivo no tempo é uma peça-chave no arsenal de políticas urbanas. Ao penalizar financeiramente a ociosidade, força a ativação de imóveis em áreas valorizadas e conecta interesses públicos e privados na organização das cidades.

Mais do que uma punição, o imposto progressivo é um estímulo para que propriedades abandonadas voltem a ter função social, seja como moradia, comércio ou serviço.