Ao comprar um imóvel, é normal surgir aquela dúvida: quando ele passa a ser realmente meu? A resposta está na escritura definitiva. Muitas pessoas acham que basta assinar o contrato de compra e venda, mas não é bem assim. A escritura é o documento que formaliza legalmente a transferência do imóvel e garante a segurança da negociação. Entenda como isso funciona na prática.

O que é a escritura definitiva?

A escritura definitiva é um documento público feito em cartório, que confirma a venda e transfere oficialmente o imóvel para o nome do comprador. Muitas pessoas confundem com o contrato de compra e venda, mas eles têm funções diferentes. O contrato mostra que houve um acordo entre as partes, enquanto a escritura garante a mudança de titularidade.

O registro da escritura é essencial para que o comprador tenha a titularidade legal do imóvel, garantindo que ele possa utilizar o bem como desejar, com toda a segurança jurídica necessária. Além disso, a escritura é uma proteção contra fraudes, como a venda do mesmo imóvel para mais de uma pessoa. É uma forma de segurança para todos os envolvidos.

Quando a escritura definitiva é entregue?

A escritura só pode ser feita depois que todas as condições combinadas forem cumpridas. Isso inclui o pagamento total do imóvel e a apresentação de todos os documentos exigidos: documentos pessoais, certidões negativas, e o comprovante do pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).

Somente quando todas as exigências forem cumpridas, o tabelião pode lavrar a escritura definitiva no Cartório de Notas. Após a lavratura, o comprador deve registrá-la no Cartório de Registro de Imóveis para que a transferência de titularidade seja efetivada.

Essas etapas podem variar um pouco de acordo com a cidade ou a situação do imóvel, mas são fundamentais para que a transação seja concluída legalmente.

A importância da escritura definitiva

A maior vantagem da escritura definitiva é a segurança jurídica. Com o registro feito, o imóvel passa a ser, de fato, do comprador, que pode vender, alugar ou usar o bem como garantia em financiamentos.

Além disso, a escritura definitiva protege as partes contra litígios e disputas futuras sobre a posse do imóvel, uma vez que é o único documento que valida a mudança de titularidade de forma irreversível. Ter a escritura registrada é estar legalmente protegido e com a posse garantida.

Fatores a considerar no processo

Antes de chegar à escritura, é importante garantir que toda a documentação do imóvel esteja regular. Pendências legais ou dívidas podem atrasar ou até impedir o processo. Também é essencial verificar se todas as condições do contrato foram cumpridas. Se faltar algum documento ou houver atraso no pagamento de impostos, o cartório pode negar a lavratura da escritura.

De modo geral, a escritura definitiva é o documento que conclui, com segurança e validade legal, a compra de um imóvel. Ela só é emitida depois que todos os requisitos forem atendidos e precisa ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis para garantir a titularidade do comprador. Entender esse processo é essencial para evitar problemas e fazer uma compra segura.