A Certidão de Matrícula do Imóvel é um dos documentos mais importantes para quem deseja comprar, vender ou realizar qualquer transação imobiliária. Ela é o documento oficial que reúne todas as informações e registros do imóvel, garantindo a segurança e a transparência das operações no mercado imobiliário. A seguir, vamos explicar o que é a Certidão de Matrícula do Imóvel, qual a sua função e como obtê-la.

O que é a Certidão de Matrícula do Imóvel?

A Certidão de Matrícula do Imóvel é o documento que detalha toda a história jurídica do imóvel desde a sua criação, incluindo informações como:

• Descrição do imóvel: área, dimensões, confrontações e localização;
• Histórico de proprietários: todos os registros de compra e venda;
• Averbações: como construções, reformas, desmembramentos, doações, hipotecas e penhoras;
• Ônus e pendências jurídicas: como dívidas, hipotecas, usufrutos ou outros gravames.

Cada imóvel tem uma matrícula única, registrada no Cartório de Registro de Imóveis competente, garantindo que todas as transações relacionadas a ele estejam registradas de forma oficial.

Para que serve a Certidão de Matrícula do Imóvel?

A Certidão de Matrícula do Imóvel é essencial em diversas situações, pois é a maneira mais segura de verificar a regularidade do imóvel e se ele está livre de problemas legais. Veja algumas das principais finalidades do documento:

Verificar a legalidade do imóvel

Antes de comprar um imóvel, é fundamental consultar a Certidão de Matrícula para confirmar que a propriedade está devidamente registrada, livre de pendências ou restrições que possam afetar a transação.

Garantir a segurança da transação

Ao analisar a certidão, tanto compradores quanto vendedores podem ter certeza de que o imóvel está regular e que não há surpresas jurídicas que possam prejudicar a negociação.

Facilitar financiamentos e escrituras

Bancos e instituições financeiras exigem a Certidão de Matrícula atualizada para conceder crédito imobiliário ou aprovar financiamentos. Além disso, o documento é necessário na lavratura de escrituras e registro de transações em cartório.

Comprovar a propriedade

A certidão é a prova mais importante de propriedade do imóvel, sendo útil em ações judiciais, processos de inventário e outras situações legais em que é necessário comprovar a titularidade do bem.

Como obter a Certidão de Matrícula do Imóvel?

A Certidão de Matrícula pode ser obtida no Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está registrado. O procedimento é simples e pode ser feito presencialmente ou online, dependendo do cartório. Veja o passo a passo para obter o documento:

Identifique o Cartório de Registro de Imóveis

O primeiro passo é identificar qual cartório é responsável pelo registro do imóvel. Cada imóvel está vinculado a um cartório específico, geralmente baseado na localização da propriedade.

Reúna as informações do imóvel

Para solicitar a certidão, é necessário fornecer algumas informações básicas, como:

• Endereço completo do imóvel;
• Nome do proprietário atual;
• Número da matrícula (se conhecido).

Faça a solicitação

A solicitação da certidão pode ser feita pessoalmente no cartório, por telefone, e-mail ou através de plataformas digitais, como o e-Cartório ou a Central Nacional de Registradores de Imóveis (CENR).

Pague a taxa de emissão

A emissão da Certidão de Matrícula envolve o pagamento de uma taxa, cujo valor pode variar de acordo com o cartório e o estado. O pagamento pode ser feito diretamente no cartório ou através de plataformas de pagamento online, se a solicitação for feita pela internet.

Receba a certidão

Após a solicitação e o pagamento, a certidão será emitida em alguns dias úteis. Em geral, é possível receber o documento em formato digital ou físico, dependendo do cartório e da forma de solicitação escolhida.

Quanto custa a Certidão de Matrícula do Imóvel?

O custo da Certidão de Matrícula do Imóvel varia conforme o estado e o cartório. É importante verificar diretamente com o cartório responsável para confirmar o valor exato e as formas de pagamento.

Qual a validade da Certidão de Matrícula do Imóvel?

A Certidão de Matrícula não tem uma validade pré-determinada, mas, para fins de compra, venda ou financiamentos, é recomendável que o documento tenha sido emitido há no máximo 30 dias. Isso garante que as informações estejam atualizadas e que o imóvel não tenha sofrido alterações recentes, como novos ônus ou mudanças de propriedade.

A importância da Certidão de Matrícula do Imóvel

A Certidão de Matrícula do Imóvel é um documento essencial para garantir a segurança jurídica em transações imobiliárias. Ela contém todas as informações necessárias para verificar a regularidade do imóvel e assegurar que a negociação será feita de maneira segura e transparente. Seja na compra, venda ou financiamento de um imóvel, certifique-se de obter e analisar a certidão atualizada antes de fechar qualquer negócio.