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O que acontece se o imóvel de herança não for colocado no inventário?

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Imóveis de herança: especialista tira dúvidas dos leitores (Leandro Fonseca/Exame)

Imóveis de herança: especialista tira dúvidas dos leitores (Leandro Fonseca/Exame)

Marcelo Tapai
Marcelo Tapai

Especialista em Direito Imobiliário

Publicado em 10 de agosto de 2024 às 08h04.

Dúvida do leitor: o que acontece se o imóvel de herança não for colocado no inventário? Um dos herdeiros pode deixar parte dos bens de fora do processo?

No momento da abertura do processo de inventário todos os bens e direitos, assim como dívidas do falecido devem ser declaradas.

Se um bem for deixado de fora do inventário porque era desconhecido no momento do falecimento, é possível fazer uma sobrepartilha. Como exemplo tem-se um imóvel que o falecido tinha há muito tempo em outra cidade e que era desconhecido dos herdeiros, um carro que havia emprestado a alguém ou verbas de algum processo.

O que acontece se um dos herdeiros sabia da existência do bem?

Importante salientar que esses bens que eram desconhecidos diferem de quando existe algum patrimônio que algum dos herdeiros sabia da existência, mas, dolosamente, oculta dos demais para com ele ficar, levando vantagem ilícita.

Nessa hipótese, os bens são chamados de sonegados e aquele que os omitiu de forma intencional, perderá em benefício dos demais herdeiros o direito que sobre eles lhe cabia.

Tem alguma dúvida sobre imóveis, locação ou venda? Envie suas perguntas para exameinvest@exame.com

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