Alguns condôminos podem contestar a legitimidade de um inquilino como síndico (Divulgação/Imovelweb)
Publicado em 31 de outubro de 2024 às 16h02.
Desde que a convenção do condomínio permita essa possibilidade ou que a assembleia de condôminos aprove sua nomeação, um inquilino pode, sim, ser síndico de um condomínio. Essa opção tem se tornado mais comum, mas é importante esclarecer o que envolve a função de síndico, os requisitos e os potenciais desafios que podem surgir.
O síndico é responsável pela administração geral do condomínio, desempenhando diversas funções importantes. Na área de gestão financeira, ele controla o orçamento e as contas do condomínio, realiza o pagamento de fornecedores e funcionários, e coordena a cobrança de taxas condominiais.
A manutenção e conservação das áreas comuns também fazem parte de suas atribuições. O síndico planeja e executa manutenções e reparos, além de contratar serviços e fornecedores necessários para manter o bom funcionamento do condomínio.
Outra função do síndico é a representação legal do condomínio.
Ele representa o condomínio perante terceiros e em questões judiciais, além de garantir o cumprimento das normas legais e da convenção do condomínio. O síndico é responsável pela organização de assembleias. Ele convoca e conduz reuniões com os condôminos, implementando as decisões aprovadas nessas assembleias.
Quando o síndico é um inquilino, podem surgir conflitos, especialmente se a convenção de condomínio não for clara sobre os direitos e deveres.
A função de síndico apresenta diversos desafios. Um dos principais é a mediação de conflitos entre moradores e a aplicação imparcial das regras do condomínio. A gestão financeira também pode ser desafiadora, especialmente no controle da inadimplência e no equilíbrio entre receitas e despesas do condomínio.
O atendimento às demandas dos moradores é outro aspecto que requer habilidade do síndico. Ele precisa lidar com solicitações e reclamações dos condôminos, mantendo uma comunicação eficiente com os moradores. A manutenção da infraestrutura do condomínio também representa um desafio constante. O síndico precisa planejar e executar obras e reparos, além de contratar e supervisionar prestadores de serviços.
Um síndico pode deixar o cargo em diferentes situações. A renúncia voluntária é uma possibilidade, desde que formalizada por escrito. O fim do mandato, que geralmente tem duração de dois anos, também marca o término da gestão do síndico. Nesse caso, novas eleições devem ser realizadas para escolher o próximo gestor.
Em casos excepcionais, os condôminos podem votar pela destituição do síndico em assembleia. Para isso, é necessária a aprovação da maioria absoluta dos condôminos.
Em resumo, a função de síndico requer habilidades de liderança e um bom relacionamento com os condôminos. A convenção do condomínio e o regimento interno são essenciais para orientar as regras sobre a possibilidade de um inquilino assumir esse papel.