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Vista do bairro da Brasilândia em São Paulo: veja o que fazer quando um dos herdeiros é contra a venda (Leandro Fonseca/Exame)
Especialista em Direito Imobiliário
Publicado em 20 de julho de 2024 às 08h15.
Última atualização em 26 de julho de 2024 às 18h56.
Quando os bens de uma pessoa falecida são partilhados e esses bens sejam indivisíveis por sua natureza, os herdeiros se tornam condôminos. Como exemplo temos uma casa, que não há como ser dividida em partes iguais ou proporcionais ao direito de cada herdeiro.
Diferentemente do que aconteceria se o falecido tivesse deixado dinheiro, esse sim divisível, o que possibilitaria que cada um ficasse com a sua parte e usasse o que recebeu da forma que melhor entender. No caso do imóvel, independente de quantos sejam os herdeiros, a divisão será proporcional entre eles e cada um terá direito a uma parte chamada quinhão. Para a venda do imóvel é necessário que todos estejam de acordo.
Não há como realizar a venda sem a anuência e assinatura de todos os condôminos e então depositar o que caberia a um deles na sua conta. Na hipótese de recusa, será necessário ingressar com uma ação e somente o juiz poderá determinar a venda por meio de leilão judicial
Essa é uma saída ruim para todos, pois o imóvel poderá ser vendido por valor menor e todos saem no prejuízo, razão pela qual o acordo entre as partes é sempre a melhor opção.
Tem alguma dúvida sobre imóveis, locação ou venda? Envie suas perguntas para exameinvest@exame.com
1/14 Mansão de R$ 220 milhões no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro, é vendida (Mansão mais cara do Brasil foi construída em 1976)
2/14 Mansão de R$ 220 milhões no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro (Imóvel foi construído pela família Amaral, ex-proprietária da rede de supermercados Disco)
3/14 Mansão de R$ 220 milhões no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro (Negócio não teve valor divulgado, mas mansão estava à venda por R$ 220 milhões)
4/14 Mansão de R$ 220 milhões no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro (Aquisição marca a entrada da Mozak na construção de casas)
5/14 Mansão de R$ 220 milhões no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro (Mansão está localizada no Jardim Pernambuco, no Leblon)
6/14 Mansão de R$ 220 milhões no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro (A construção de 1986 conta com seis suítes)
7/14 Mansão de R$ 220 milhões no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro (O imóvel conta com salas de estar, jantar, música e reunião)
8/14 Mansão de R$ 220 milhões no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro (Terreno da mansão pode abrigar até 12 lotes)
9/14 Mansão de R$ 220 milhões no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro (Mansão mais cara do Brasil tem 18 banheiros)
10/14 Mansão de R$ 220 milhões no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro (Não vai haver lançamento: a venda será feita dentro da base da Mozark)
11/14 Mansão de R$ 220 milhões no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro (Mansão mais cara do Brasil conta com ampla biblioteca)
12/14 Mansão de R$ 220 milhões no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro (Mansão mais cara do Brasil tem piscina semiolímpica e sauna)
13/14 Mansão de R$ 220 milhões no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro (Imóvel tem vista para áreas de mata preservada)
14/14 Mansão de R$ 220 milhões no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro (Casa ocupa 2,5 mil m² de um terreno de 11 mil m²)
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