Moro em uma casa de aluguel e estou com receio de que quem me aluga a casa não seja o dono. Tem como descobrir quem é o verdadeiro proprietário do imóvel?

Resposta de Marcelo Tapai, advogado especialista em direito imobiliário: o inquilino pode solicitar comprovação da propriedade ao proprietário, especialmente se houver dúvidas sobre a legitimidade do contrato de locação ou se o proprietário estiver tentando reaver o imóvel antes do fim do prazo contratual. 

Caso não seja possível, uma alternativa seria solicitar a matrícula, transcrição ou inscrição, arquivada no Cartório de Registro de Imóveis, que pode ser consultada pelo seu endereço completo, caso não se saiba o número da matrícula.

A matrícula, transcrição ou inscrição, é o número que identifica o histórico do imóvel, com a sua descrição e a qualificação dos proprietários, entre outras informações, a qual fica arquivada no Cartório de Registro de Imóveis.

No Brasil, a transferência da propriedade do imóvel acontece com o registro do título, então, por exemplo, a venda e compra de imóveis com valor acima de 30 salários mínimos deve ser realizada por escritura pública lavrada no Tabelionato de Notas de preferência das partes.

A escritura pública é um dos títulos que possibilita a transferência da propriedade, ou seja, ela não torna o comprador dono do imóvel. Essa escritura deve ser apresentada e registrada no Cartório de Registro de Imóveis para fazer constar o nome do novo proprietário, tornando essa informação pública e oponível contra terceiros.

A apresentação de documentos como a matrícula do imóvel ou outros comprovantes de propriedade pode trazer mais segurança jurídica para o inquilino, especialmente em casos de disputa sobre o imóvel ou necessidade de reaver o imóvel pelo proprietário antes do prazo. 

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