O inventário de imóveis é um procedimento legal que visa formalizar a transferência de bens de uma pessoa falecida para seus herdeiros. Tradicionalmente, o processo é feito de maneira presencial, envolvendo diversos documentos e etapas burocráticas. No entanto, com a digitalização dos serviços, é possível agilizar o inventário de imóveis por meio da internet, economizando tempo e recursos. Veja como isso pode ser feito de forma eficiente.

1. O que é o inventário de imóveis?

O inventário de imóveis é o procedimento judicial ou extrajudicial necessário para transferir a propriedade de bens de uma pessoa falecida para os herdeiros. Esse processo envolve a apuração do patrimônio deixado pelo falecido, a quitação de eventuais dívidas, o pagamento de impostos e a divisão dos bens entre os herdeiros.

2. Como funciona o inventário de imóveis pela internet?

Nos últimos anos, os tribunais brasileiros têm adotado ferramentas digitais para facilitar o processo de inventário. A principal forma de agilizar o processo é por meio do inventário extrajudicial, que pode ser feito diretamente em cartórios, sem a necessidade de passar pelo poder judiciário, desde que todos os herdeiros estejam de acordo.

Além disso, a digitalização de documentos e a utilização de sistemas de envio eletrônico permitem que boa parte dos procedimentos sejam realizados à distância, sem a necessidade de comparecimento físico ao cartório ou ao fórum.

3. Passos para agilizar o inventário de imóveis pela internet

Para agilizar o processo de inventário de imóveis pela internet, siga os seguintes passos:

• 1. Escolha o tipo de inventário (judicial ou extrajudicial): Se não houver testamento e todos os herdeiros forem maiores e capazes, o inventário extrajudicial é a forma mais rápida e menos onerosa. Esse processo pode ser feito diretamente no cartório de notas e é realizado de maneira digital.
• 2. Digitalize toda a documentação necessária: Para dar início ao inventário, é necessário reunir uma série de documentos, como certidão de óbito, documentos de identidade dos herdeiros, comprovante de residência, documentos dos bens, entre outros. Ao digitalizar e organizar esses documentos, o processo pode ser muito mais rápido.
• 3. Utilize o sistema de transmissão eletrônica de documentos: Muitos cartórios já oferecem sistemas de envio eletrônico de documentos, o que permite que o inventário seja iniciado e acompanhado online. Além disso, alguns tribunais oferecem a possibilidade de realizar petições iniciais, acompanhar o andamento do processo e fazer pagamentos de taxas pela internet.
• 4. Contrate um advogado especializado em direito sucessório: Um advogado pode ajudar a organizar toda a documentação e garantir que todos os trâmites sejam cumpridos de forma correta. Além disso, ele pode orientá-lo sobre a viabilidade de realizar o inventário extrajudicial, o que agiliza ainda mais o processo.
• 5. Acompanhe o processo de forma online: O acompanhamento do processo de inventário pode ser feito de forma eletrônica, por meio dos sistemas de cada cartório ou tribunal. A consulta ao andamento do inventário pode ser feita pelo número do processo, facilitando o acompanhamento sem a necessidade de deslocamentos.

4. Vantagens do inventário de imóveis online

• Agilidade: Ao utilizar a internet, o tempo de espera para a finalização do inventário pode ser reduzido significativamente, uma vez que a digitalização dos documentos e a tramitação eletrônica permitem que o processo avance sem a burocracia do sistema físico.
• Economia de tempo e custos: O inventário online elimina a necessidade de comparecimento constante a cartórios e tribunais, reduzindo custos com deslocamento e tempo perdido com longas esperas.
• Segurança e praticidade: Com a digitalização dos documentos e o acompanhamento remoto, o processo torna-se mais seguro, pois diminui as chances de extravio de documentos ou erros no preenchimento de informações.

5. Quando o inventário pode ser feito online?

O inventário de imóveis pode ser realizado de forma online sempre que:

• Não houver testamento: Quando o falecido não deixou um testamento, o processo tende a ser mais simples e pode ser feito de maneira extrajudicial.
• Todos os herdeiros forem maiores e capazes: Se todos os herdeiros são adultos e não possuem restrições legais, o inventário pode ser feito de forma consensual, sem a necessidade de intervenção judicial.
• Havendo acordo entre os herdeiros: Se todos os herdeiros concordam com a divisão dos bens, o processo é mais rápido e pode ser feito de forma extrajudicial.

6. Quando o inventário precisa ser judicial?

Em alguns casos, o inventário de imóveis não pode ser feito online e precisará ser judicial, como quando:

• Existem herdeiros menores de idade ou incapazes: Nesses casos, o processo será judicial, pois é necessário que um juiz intervenha para garantir que os interesses dos herdeiros sejam preservados.
• Houver discordância entre os herdeiros: Caso os herdeiros não cheguem a um consenso sobre a divisão dos bens, o inventário precisará ser judicial.
• Existir testamento: Se o falecido deixou um testamento, o inventário precisará ser realizado por meio do processo judicial, independentemente de ser consensual ou não.

7. Custos do inventário de imóveis online

Embora o inventário online possa ser mais rápido e menos oneroso do que o tradicional, é importante ter em mente os custos envolvidos. Os principais custos são:

• Taxas cartoriais: O cartório cobra uma taxa para a abertura do processo de inventário extrajudicial, que pode variar de acordo com o valor dos bens e o estado onde o imóvel está localizado.
• Impostos de transmissão: O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) deve ser pago sobre o valor do patrimônio deixado pelo falecido.
• Honorários advocatícios: Caso o processo seja realizado com a ajuda de um advogado, os honorários também são um custo a ser considerado.

Conclusão

O inventário de imóveis pela internet pode ser uma excelente maneira de agilizar a transferência de bens e reduzir os custos e o tempo gasto no processo. Ao adotar a digitalização dos documentos e os sistemas eletrônicos de transmissão, o inventário pode ser realizado de maneira mais eficiente e segura. No entanto, é importante conhecer as particularidades do processo e contar com o auxílio de profissionais especializados para garantir que todos os trâmites legais sejam seguidos corretamente.