Mercado Imobiliário

Certidão negativa de imóvel: para que serve e por que é importante?

Entenda como esse documento pode proteger você em transações imobiliárias e garantir a segurança do negócio

Documento é importante em processos de compra e venda (Jasenka Arbanas/Getty Images)

Documento é importante em processos de compra e venda (Jasenka Arbanas/Getty Images)

Publicado em 20 de janeiro de 2025 às 11h42.

A certidão negativa de imóvel é um documento essencial para quem está comprando ou vendendo um bem, uma vez que traz informações detalhadas sobre a situação do mesmo, confirmando a inexistência de ônus ou pendências que possam afetar a negociação, como hipotecas ou alienações, ações judiciais e restrições legais.

Saiba mais sobre a importância desse documento, como obtê-lo e por que ele é indispensável em transações imobiliárias.

Por que este documento é importante?

A certidão é fundamental tanto para o comprador quanto para quem está vendendo o imóvel. Para o primeiro, garante que a propriedade está livre de problemas legais, protegendo-o contra surpresas desagradáveis, como disputas judiciais ou débitos ocultos. Já para o vendedor, oferece mais transparência e confiança na negociação, tornando o processo mais seguro.

Além da compra e venda, o documento também é usado em casos de:

  • Licitação;
  • Cadastro;
  • Concorrência;
  • Homologações perante a fornecedores e bancos;
  • Empréstimos;
  • Compra de empresa.

Como tirar a certidão negativa de um imóvel?

Para solicitá-la, o interessado deve procurar o Cartório de Registro de Imóveis onde o bem está registrado. O processo pode ser feito presencialmente ou, em muitos casos, online, dependendo do cartório. É preciso ter em mãos os seguintes documentos:

  1. Dados do imóvel: Matrícula ou número do registro do imóvel;
  2. Documentos pessoais: RG e CPF do solicitante (comprador ou vendedor);
  3. Requerimento formal: Em alguns casos, é necessário preencher um formulário de solicitação no cartório.

Passo a passo para obtê-la:

  1. Identifique o cartório onde o imóvel está registrado;
  2. Solicite a certidão, fornecendo os documentos mencionados;
  3. Efetue o pagamento da taxa de emissão (o valor varia conforme o estado);
  4. Aguarde a emissão, que pode levar de 1 a 5 dias úteis, dependendo do cartório.

Quanto custa a certidão negativa de ônus de imóvel?

O valor da certidão negativa varia conforme o estado e o cartório responsável. Em média, o custo fica entre R$ 50 e R$ 150. É indicado consultar previamente o cartório para confirmar os custos e verificar a possibilidade de realizar o procedimento online, o que pode agilizar o processo. Caso surjam dúvidas, pode ser indicado contratar um advogado especializado no tema.

Outros tipos de certidões importantes

Além da certidão de ônus, na hora de negociar um imóvel o comprador pode precisar de outras negativas, como:

  • Ações trabalhistas;
  • Justiça Federal;
  • Ações cíveis;
  • Ações da Fazenda Estadual;
  • Ações da Fazenda Municipal;
  • Ações em família;
  • Cartório de protestos;
  • Dívida ativa da União/negativa do Imposto de Renda;
  • Propriedade com negativa de ônus;
  • Débitos de tributos imobiliários;
  • Débitos condominiais, quando for o caso.

Por que você deve saber disso?

A certidão negativa de imóvel é uma ferramenta indispensável para garantir a segurança em negociações imobiliárias. Sem ela, você corre o risco de adquirir um imóvel com pendências financeiras ou problemas legais, o que pode trazer prejuízos financeiros e transtornos futuros.

Além disso, ter conhecimento sobre esse documento ajuda você a conduzir transações imobiliárias com mais confiança e transparência, seja como comprador ou vendedor. Saber como obtê-lo, quanto custa e sua importância é o primeiro passo para realizar negócios mais seguros e tranquilos.

Acompanhe tudo sobre:Guia do Mercado Imobiliário

Mais de Mercado Imobiliário

Minha irmã mora na chácara dos meus pais. É preciso fazer inventário ou o imóvel é só dela?

Itaú promove leilão com imóveis de até 50% abaixo do valor de mercado

Como esta empresa aproveita os terrenos que não foram conquistados pelas grandes incorporadoras

O que é laudêmio e como ele afeta a negociação de imóveis em áreas costeiras