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Exclusividade na Copa leva Globo à Justiça contra UOL

Emissora entrou com pedido de liminar na Justiça do Rio, acusando portal de utilizar de forma "ilícita" imagens feitas no Mundial

Rede Globo acusa UOL, integrante do Grupo Folha da Manhã, de utilizar indevidamente as imagens feitas pela emissora (.)

Rede Globo acusa UOL, integrante do Grupo Folha da Manhã, de utilizar indevidamente as imagens feitas pela emissora (.)

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Da Redação

Publicado em 13 de julho de 2010 às 18h35.

São Paulo - A Rede Globo entrou na última segunda-feira (05) com pedido de liminar na Justiça do Rio de Janeiro, acusando o portal UOL, integrante do grupo Folha da Manhã, de "se aproveitar de forma ilícita" das imagens feitas pela emissora durante a Copa do Mundo da África do Sul.

A informação foi divulgada hoje no especial de Copa do Mundo do UOL. No texto, o provedor defende-se: "O UOL segue estritamente a legislação brasileira, da qual faz parte a Lei Pelé, que garante o direito do público à informação. No caso de eventos esportivos como a Copa do Mundo, a Lei Pelé permite a todos os meios de comunicação a utilização jornalística de vídeos desde que tal exibição se restrinja a 3% do tempo total de cada evento. Essa regra é respeitada pelo UOL".

Em seguida, o portal cita o rival iG, que, segundo a reportagem, também estaria usando trechos de vídeos de partidas da Copa sem, no entanto, ter sido incluído na ação judicial da Rede Globo.

No decorrer do texto, o portal afirma que em sua defesa, apresentada na manhã desta terça-feira (06), apontou "inverdades contidas na ação" movida pelas Organizações Globo. Entre elas, a veiculação dos Gols 3D. Para a Rede Globo, o uso do produto trata-se de uma atividade ilegal por não possuir fins jornalísticos, e sim destinar-se apenas ao entretenimento. Além disso, acusa o portal de "usar imagens da emissora para criar as animações".

O UOL contrapõe as afirmações, alegando que o recurso Gols 3D é um "produto de animação desenvolvido a partir de software especialmente criado para o portal no início deste ano". Sobre o uso das imagens, o provedor diz que a acusação "não corresponde à realidade": "Os Gols 3D mostram, em versão animada, os gols da Copa por vários ângulos. Sua realização é possível graças à biblioteca com inúmeros movimentos criada com exclusividade para o UOL entre fevereiro e maio deste ano."

A primeira notificação foi feita ao UOL em junho, quando o portal emitiu uma carta de esclarecimento: "tanto a Rede Globo como a Fifa receberam resposta formal esclarecendo que a companhia exerce o direito público de informar conforme as garantias constitucionais e da Lei Pelé. O UOL não transmitiu nenhum vídeo ao vivo de partidas da Copa do Mundo nem tampouco transmitiu partidas na íntegra, limitando-se sempre ao limite máximo de 3% da duração de cada jogo, como faculta a legislação brasileira a qualquer veículo de comunicação. Além disso, sempre que reproduz imagens de qualquer emissora em suas videorreportagens, o portal dá créditos ao autor das imagens. O mesmo tem acontecido nesta cobertura da Copa."


 

Proposta de acordo

Uma proposta feita pela Rede Globo ao UOL na semana passada teria sugerido ao portal a retirada de qualquer videorreportagem sobre a Copa do Mundo do ar em um prazo de 48 horas após a publicação, além de reduzir o limite máximo de uso das imagens de 3% da duração das partidas - que é o limite sustentado pela Lei Pelé - para o máximo de 90 segundos fixos, independente de possíveis prolongamentos nos jogos, como prorrogação ou pênaltis. Pela proposta, também teria sido exigido que o portal não veiculasse qualquer peça publicitária nesse material jornalístico. O portal defende-se, afirmando na reportagem que "nunca veiculou publicidade relacionada aos gols em vídeo na Copa de 2010" e que não aceitou a proposta da emissora. "Outras empresas, como o Terra e a ESPN Brasil, aceitaram", diz a reportagem.

Segundo o texto, a não retirada dos vídeos do portal, incluindo animações em 3D, 48 horas após a primeira veiculação, podem significar uma multa diária de 100 mil reais. Além disso, a Rede Globo também estaria pedindo na ação, além do pagamento de custas judiciais e honorários advocatícios, "indenização por perdas e danos causados pelo uso indevido das imagens", no valor de 2 milhões de dólares - em torno de 3,6 milhões de reais.

A reportagem do UOL afirma ainda que haveria uma mobilização da emissora para reduzir o alcance da Lei Pelé:  "No Congresso, a Rede Globo tem feito este ano lobby ostensivo para reduzir as garantias da Lei Pelé. Seu objetivo é obrigar todos os veículos de comunicação do país a depender exclusivamente do envio de imagens selecionadas por ela, além de reduzir o tempo limite de exibição de imagens de 3% do total do evento para um máximo de 90 segundos."

Globo emite comunicado

Hoje, no fim do dia, a Rede Globo emitiu um comunicado sobre a liminar movida contra o portal. Leia na íntegra:

"A Rede Globo conseguiu na Justiça uma liminar que proíbe o portal UOL, do grupo Folha de S. Paulo, de utilizar os vídeos da Copa do Mundo 2010 em bancos de imagens do site, durante longos períodos após a realização dos jogos.

A Rede Globo, mesmo quando detentora de direitos exclusivos, respeita o direito de cobertura jornalística de outros veículos e por vezes inclusive cede imagens. Neste caso, se viu obrigada a recorrer à Justiça para fazer valer seus mínimos direitos de propriedade, legitimamente conquistados num mercado muito competitivo - tanto assim que outras empresas igualmente privadas fazem uso desse conteúdo de forma abusiva,  auferindo vantagens a título de interesse público. Temos confiança em que a Justiça acolherá nosso pleito."

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