TD Garantia: medida visa fomentar o mercado de crédito, oferecendo uma alternativa segura para diversas operações financeiras (sakchai vongsasiripat/Getty Images)
Editora de Finanças
Publicado em 25 de novembro de 2024 às 14h12.
Última atualização em 25 de novembro de 2024 às 15h16.
O Tesouro Nacional, a B3 e o Banco Central do Brasil lançaram nesta segunda-feira, 25, o TD Garantia. A ferramenta permite que investidores pessoas físicas utilizem títulos públicos do Programa Tesouro Direto como garantia em operações financeiras, como aluguel imobiliário e empréstimos.
A possibilidade de constituir ônus e gravames — o registro de um bem vinculando-o a um contrato — sobre títulos públicos visa fomentar o mercado de crédito, oferecendo uma alternativa segura para diversas operações financeiras.
Com o TD Garantia, investidores mantêm a rentabilidade de seus ativos enquanto utilizam os títulos como garantia, contribuindo para a diminuição do risco e dos custos das operações financeiras. Além disso, os títulos preservam sua valorização ao longo do tempo, características que reforçam o Tesouro Direto como o ativo de menor risco de crédito na economia brasileira.
“O TD Garantia é uma das inovações mais importantes do Programa Tesouro Direto nos últimos anos. Após dois anos de grandes esforços do Tesouro Nacional, Banco Central e B3, estamos lançando a possibilidade de a sociedade brasileira utilizar nas suas transações do dia a dia o ativo com a melhor garantia disponível no mercado, os títulos públicos do Tesouro Direto”, afirmou Rogério Ceron, Secretário do Tesouro Nacional.
Um dos grandes diferenciais do TD Garantia é a constituição de ônus e gravames no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), permitindo a emissão de certidões pelo Banco Central. Essa funcionalidade segue o artigo 26 da Lei nº 12.810, de 2013, garantindo maior segurança nas operações.
Outro destaque está na alta qualidade dos títulos do Tesouro Direto: recompra assegurada pelo Tesouro Nacional, preços pré-estabelecidos e publicados. Essas características proporcionam condições de crédito vantajosas tanto para investidores quanto para instituições financeiras.
Durante o evento de lançamento, a Loft e a corretora Warren anunciaram o Garantia Investe, primeira aplicação do TD Garantia. Com essa solução, investidores podem utilizar títulos do Tesouro Direto como caução em contratos de aluguel intermediados pela Loft. A novidade substitui modalidades tradicionais, como caução em dinheiro ou títulos de capitalização, oferecendo uma alternativa moderna e rentável.
“A possibilidade de inquilinos aplicarem os recursos da caução no Tesouro Direto vai atrair um novo público, democratizando o acesso a investimentos mais seguros e rentáveis”, destacou Mate Pencz, CEO da Loft.