O governo federal anunciou na quinta-feira, 28, uma proposta para instituir uma nova alíquota de Imposto de Renda para contribuintes que ganham acima de R$ 50 mil mensais, o equivalente a R$ 600 mil por ano. A medida, que será enviada ao Congresso Nacional e se aprovada, entrará em vigor somente em 2026.

O que muda?

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, explicou que a alíquota será progressiva para quem recebe acima desse valor, chegando até 10% para quem tem rendimentos superiores a R$ 1 milhão anuais.

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Dividendos serão afetados?

Mas isso não significa que a mudança cria um novo imposto de 10% especificamente sobre os dividendos. A cobrança de até 10% será aplicada ao total de rendimentos anuais, incluindo os recebimentos de dividendos. Ou seja, não haverá tributação direta sobre o rendimento dos investimentos, mas esses valores serão usados para determinar se o contribuinte precisará pagar algum complemento de Imposto de Renda.

Isso vale também para os outros investimentos. Ou seja, não será incidido diretamente no rendimento desses produtos, mas ajudarão na composição do cálculo final para determinar se será preciso ou não recolher algum complemento.

Como será feito o cálculo?

Na declaração de Imposto de Renda, as receitas são divididas em três grandes grupos: rendimentos tributáveis, rendimentos isentos e rendimentos sujeitos a tributação exclusiva na fonte.

Com a mudança proposta, será necessário somar todos esses valores e verificar quanto foi pago de IR no ano. Caso a soma ultrapasse R$ 600 mil, o contribuinte que não tenha pago pelo menos 10% (o equivalente a R$ 60 mil) de imposto no ano será obrigado a pagar a diferença.

Em resumo, a nova proposta tem o objetivo de aumentar a tributação para quem tem uma renda anual mais alta, afetando dividendos e outros investimentos, mas sem criar um imposto específico sobre esses rendimentos.

Próximos passos

Agora, o projeto será encaminhado ao Congresso Nacional, onde passará por discussões e ajustes antes de ser aprovado. Se aprovado, o novo imposto só será implementado em 2026, dando tempo para os contribuintes se ajustarem à mudança.